A Justiça eleitoral determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira, 06, que as emissoras de rádio Caraípe FM e Cidade FM, de propriedade da família Pinto, fiquem fora do ar durante 24 horas. A punição é por conta dos ataques mentirosos e desrespeitosos ao candidato à reeleição João Bosco.
A decisão da justiça, descreve que as ações das rádios tem o objetivo de ridicularizar o atual prefeito e beneficiar a chapa composta pelo funcionário das emissoras Lucas Bocão, que é candidato a vice junto com Temóteo Brito.
O entendimento da justiça eleitoral é de que as emissoras trabalham para influenciar os eleitores na escolha de seus candidatos, o que contraria a legislação. No texto da decisão, lê-se: ” o bem jurídico tutelado, portanto, é o direito dos cidadãos, dos eleitores, de serem protegidos contra métodos falsos de induzimento e persuasão”. Assim, além de determinar que as emissoras fiquem fora do ar por 24 horas, elas terão que dar direito de resposta ao prefeito, pelas atitudes de intolerância religiosa.
Durante o período fora do ar, as rádios terão que, a cada quinze minutos, divulgar a razão pela qual estão sendo punidas, com base no artigo 56 da Lei 9.504/1997.
Essa é a segunda decisão da Justiça Eleitoral contra as atitudes das emissoras, sendo que na primeira, houve a proibição do quadro “Só se fala nisso”, sob a comprovação de que teria exclusiva finalidade macular a imagem do atual prefeito em desrespeito ao direito do cidadão de ser informado com imparcialidade.
Em tempo, o candidato João Bosco, diz que essa é um vitória de todas as pessoas de bem da cidade, que terão respeitado o seu direito não serem manipuladas por pessoas que se utilizam desses meios de comunicação em benefício próprio.
Por: Neuza Brizola