O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) concluiu 2.917 julgamentos de processos em 2022, superando a marca registrada no ano passado. Ao todo, o TCE aplicou R$ 15.050.824,00 em multas e imputações de débitos a gestores condenados por irregularidades nas prestações de contas. O levantamento foi publicado nesta terça-feira (20) e foi realizado até o dia 19 de dezembro.
No encerramento das atividades do plenário, o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, fez questão elogiar o desempenho dos servidores da Corte de Contas, salientando que os bons resultados só foram alcançados pela dedicação e esforço conjunto.
“Apesar de ainda estarmos enfrentando as dificuldades decorrentes de uma pandemia, este foi um ano de muitas realizações e de conquistas diversas, graças aos esforços e à dedicação de cada um dos que fazem o êxito do nosso Tribunal de Contas. Com a colaboração de todos, buscamos aprimorar e dar a devida atenção ao cuidado com as pessoas, sempre em busca de prestar os melhores serviços à sociedade baiana”.
O Tribunal de Contas realizou, durante o ano de 2022, 172 sessões, sendo 84 pelo plenário, 40 pela Primeira Câmara e 38 pela Segunda Câmara. No conjunto, os órgãos colegiados aplicaram R$ 2.769.820,34 em multas e imputaram débitos que, somados, atingiram o total de R$ 12.281.003,75, em sanções a gestores, ex-gestores, prefeituras municipais, entidades e instituições.
Dos 331 processos concluídos durante as sessões do plenário, 58 foram referentes a prestações de contas e 117 a recursos, além de 156 de diversas outras naturezas. Nas sessões ordinárias da Primeira Câmara foram concluídos os julgamentos de 163 processos referentes a prestações de contas de convênios, Termos de Fomento e Termos de Colaboração, além de outros 90 de várias outras naturezas.
Já a Segunda Câmara julgou, em suas 38 sessões ordinárias, 116 processos envolvendo prestações de contas de convênios, contratos, parcerias e licitações, além de outros 82 de naturezas diversas.