Uma novela que parecia não ter fim. O problema se arrastava há anos e funcionava sob a negligência dos poderes públicos envolvidos, inclusive do Ministério Público, que conhecia a causa e nunca moveu um prego para que a situação se resolvesse. A instalação dos taxímetros já era motivo de piada que havia perdido a graça há muito tempo. Pior que isso, Porto Seguro é que virou piada em todas os cantos do mundo quando se referiam às cobranças dos taxistas daqui.
Essa situação foi danosa por muito tempo, por toda a história para ser mais exato. Os taxistas eram invencíveis! Ninguém haveria de enfrentar a situação. Os moradores sempre se deram como ‘entregues’. Os turistas, apesar de horrorizados, nada podiam fazer, senão resmungar e vender essa péssima imagem lá fora. Nunca consegui entender como uma situação dessa natureza perdurou por tanto tempo. Em pleno século 21, uma categoria se sobrepunha ao bem comum.
Agora, enfim, parece que chegou alguém de peito – literalmente de peito – para enfrentar a situação. A Prefeitura publicou decreto que obriga a instalação de taxímetros em regime de urgência (não tão urgente assim. Seis meses!) para todos os veículos concessionários com alvará de táxi no município de Porto Seguro. A medida soa estranha, parece até mentira. Não imaginava que algum dia o problema seria resolvido. Eu já entendia os taxistas como os ditadores de regras da cidade.
A implantação deve acontecer no prazo máximo de seis meses, sob pena da cassação do alvará do taxista. É um prazo longo, mas quase nada para quem sofreu a vida toda. Ainda não tive acesso aos valores das tarifas a serem praticadas. Porém, isso logo deve ser público. A medida é muito positiva. A prefeita Cláudia Oliveira acerta num ponto crucial para o turismo da cidade. O problema em tese parecia pequeno e por vezes foi minimizado por quem deveria corrigi-lo. É uma correção que vai melhorar muito a imagem da cidade para moradores e principalmente para turistas que nos visitam.
Eu soube, e ainda devo confirmar, que a categoria teria solicitado (exigido) que os taxímetros fossem custeados pelo município, fato que repudio desde já. E peço ainda que a população se mobilize contra isso. Façam nos o favor!! Depois de uma vida toda ditando as regras de como explorariam suas concessões públicas ainda querem sair no lucro! Pelo amor de Deus! Inaceitável e a Câmara deve se posicionar contra isso. Não estão fazendo mais do que sua tardia obrigação ao se adequarem ao que manda a Lei.
Parabéns à prefeita Cláudia e parabéns ao Secretário Jailson Ferreira por enfrentarem de uma vez por todas essa terrível situação. Espero que o Decreto seja mesmo cumprido e que Porto Seguro enfim viva esse tão alardeado novo tempo.
Ordem de despejo
A prefeitura de Porto Seguro deve desalojar em 30 dias as entidades de classe, CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, ambos das seções de Porto Seguro, dos prédios recentemente revitalizados que era conhecidos popularmente como “cracolândia”.
A instalações dessas entidades ali, se deu via comodato sob forma de permuta, instituído pelo Decreto Municipal 4.990/2012 de 22 de junho de 2012 pelo então prefeito Gilberto Abade. À época, o acordo previa que as entidades reformariam os prédios, garantindo o uso de um dos blocos pelo período de 12 anos.
Assim foi feito e também se instalaram no local as Secretaria do Turismo, de Governo e de Cultura até dezembro de 2012. A intervenção das entidades foram comemoradas por toda a população, especialmente dos moradores do entorno dos prédios. As reformas foram feitas, sendo que algumas modificações na estrutura ficaram pedentes devido a transição de governo.
O local ganhou um lindo e novo visual e enfim deram uso aos prédios abandonados há mais de 5 anos, tirando dali um reduto de marginais onde diversos crimes vinha sendo cometidos além de ponto de tráfico e morada de usuários de entorpecentes. As mudanças agradaram a todos e tornou-se um ganho de peso para o Corredor Cultural Pacatá.
Então, no dia 20 de fevereiro, a Procuradoria Geral do Município notificou os comodatários que devolvessem os imóveis ao município, já que o formato usado pelo ex-prefeito (sempre ele) fere a Lei Orgânica do Município, que não poderia ser feito via Decreto. Até hoje questiono os conhecimentos jurídicos dos assessores do ex-prefeito. Como não tinham conhecimento de normas que são bê-a-bá da jurisdição!?
Além do mais, a Procuradoria reclama que as entidades não cumpriram na íntegra o que lhes era de obrigação no acordo, alegando que as reformas ficaram inconclusas, conforme laudo de avaliação de engenheiro da Prefeitura. Pelo que li do Ato da Procuradoria Municipal, não tem nem conversa mais para deliberar. É questão final e resolvida. As entidades estão obrigadas a fazer a devolução dos prédios.
Não consegui ainda ouvi os representantes das entidades envolvidas para saber de seus posicionamentos, mas fico aqui me perguntando se o caminho não deveria ser resolvido de forma a não haver o desgaste entre as associações e o governo. É bastante prudente, inteligente e econômico que algumas secretarias sejam alojadas ali, principalmente para evitar gastos exorbitantes de aluguel.
Mas acho que tais entidades poderiam permanecer ali e dividir o espaço com as secretarias. Se o Decreto é falho ou nulo, que seja feito da forma correta, sem ferir a Lei, com a chancela da Câmara de Vereadores. Mesmo porque, as mesma cumpriram o que lhes cabia no acordo que era a reforma e acabamento da obra em pelo meno 95%. Os 5% restantes ficaram por acabar em virtude exclusiva da data e mudança de governo.
Espero não haver motivação política – e parece que não há – mesmo porque, até onde posso especular, maioria dos representantes e componente diretores das associações foram simpatizantes da eleição da atual prefeita, inclusive assinando pesquisas de divulgação favoráveis à então candidata Cláudia Oliveira, como foi o caso da Associação Comercial, e a cessão dos prédios feita pelo ex-prefeito que foi uma eminência parda pró na campanha da prefeita.
Vamos apurar.
Calma aí, Claúdia!
A prefeita Cláudia Oliveira, lançou na tarde de sexta-feira, pedras fundamentais de duas grandes obras. Ambas são do Programa de Aceleração do Crescimento, de paternidade do Governo Federal, como insiste o vereador Dilmo Santiago, que também faz questão de deixar claro que teriam sido aquisições do ex-prefeito Gilberto Abade, para desconforto geral de seus pares.
Isso não tem a menor importância, os louros da fama são da atual prefeita. As obras são mesmo de grande importância, especialmente a UPA no Arraial d’Ajuda, que tanto clama por um hospital maternidade. Já a praça do PAC, nas imediações do Mercado do Povo, deve revitalizar o lugar que recentemente inaugurou um novo loteamento e um grande bairro nascerá dali.
Por mera coincidência, as obras estarão incrustadas em dois importantes redutos políticos de domínio daqueles que supostamente, serão os únicos a fazerem oposição a Claúdia Oliveira: a família Pinto. Justamente onde Lúcio Pinto venceu as eleições sobre Cláudia e tem colégios eleitorais avantajados: Baianão e Arraial d’Ajuda. Obra do acaso mesmo, afinal já estavam no calendário de ações do Governo Federal.
Nos eventos de ontem, além da importância das obras, percebi duas coisas que destaco. A primeira delas é a quantidade de pessoas presentes e os motivos pelos quais estavam ali. Na gestão passada, o funcionalismo era intimado a participar dos eventos promovidos pelo prefeito sob pena de serem retaliados. Lembro que tinha pessoas no cerimonial designadas a listar os ausentes que eram duramente cobrados em seguida.
Era comum fecharem repartições, até mesmo postos de saúde e escolas, para darem volume popular aos eventos do prefeito que era odiado por seu povo. Cansei de ver servidores contratados resmungarem por estar ali sob pressão e vigília dos leões de chácara do ex-prefeito. Era vergonhoso. Penoso para ser mais preciso. Secretárias fazendo listas para checarem os presentes…
A nova gestão, parece agir diferente e mesmo a divulgação oficial dos eventos não requer tanta pompa. As “intimações” não foram necessárias e o público presente em ambos os eventos era constituído em sua maioria por populares, sem ligação com a prefeitura. Isso é positivo e compreensível, basta comparar o modus operandi de cada gestor. A continuar assim, tanto populares quanto os próprios servidores irão participar naturalmente.
Outra coisa que me chamou a atenção é que a prefeita voltou a discursar sobre reeleição. “…Vamos ganhar de goleada”, “…nosso governo será de 8 anos!”, afirmava. Calma aí Cláudia, estamos apenas nos primeiros 60 dias incompletos de administração e esse discurso de 8 anos é inadequado, inoportuno, desnecessário e em nada acrescenta à sua oratória que está cada vez melhor.
Talvez não seja a intenção, mas beira a prepotência. Não entendo o porque desse discurso agora. Como já disse aqui, Cláudia deveria sera primeira a censurar comentários desse tipo. É uma arrogância que incomoda até mesmo seus simpatizantes. Eu estou me esforçando para não criticar, já que o governo começou realmente com pontos muito positivos. Só não vejo porque comentar isso em tão pouco tempo.
Por motivos evidentes, a prefeita Claúdia é uma natural candidata a reeleição, sobretudo se continuar a trabalhar assim. E deve chegar lá com reais chances de vitória, pelo menos é o que se presume. Ou presumo eu. Mas isso não é assunto para agora. Nem de perto! Basta lembrar que antes disso ainda há uma eleição importantíssima e que envolve diretamente o secretário Robério Oliveira. Por isso e por uma série de motivos, Cláudia, evite, desvie-se desse discurso que parece-lhe encantar.