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Prefeitura emite nota sobre exumação realizada em cemitério de Teixeira de...

OSollo/Ascom - 7 de junho de 2024 - 14:00

Lei que reestrutura carreira de professores indígenas da Bahia entra em...

OSollo/Ascom - 24 de abril de 2024 - 14:03

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

Jornal OSollo - 11 de março de 2024 - 07:56

Conheça a lei que amplia direito de acompanhante para mulheres nos...

Jornal OSollo - 17 de janeiro de 2024 - 09:22

Lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio é...

Jornal OSollo - 3 de novembro de 2023 - 08:08

Prefeita Cordélia Torres sanciona lei que torna “Marcha para Jesus” patrimônio...

OSollo/Ascom - 28 de setembro de 2023 - 08:12

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Jornal OSollo - 23 de setembro de 2023 - 08:18

Lei que cria o Parque da Preguiça é aprovada em um...

OSollo/Ascom - 2 de setembro de 2023 - 08:04

Governador Jerônimo detalha Projetos de Lei enviados à Assembleia Legislativa

OSollo/Ascom - 12 de maio de 2023 - 10:18

SSP passará por modificações estruturais após aprovação de projetos de Lei

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