Ação de fiscalização em Eunápolis flagrou caminhoneiros trabalhando sem registro e ambiente de trabalho em situação de risco
Salvador, 07/10/2016 – Na noite de 06/10, foi realizada operação em conjunto da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de verificar registro de contrato de trabalho dos motoristas de caminhões, suas jornadas de trabalho e regularidade nas condições dos veículos e sua documentação. Durante a operação, os motoristas também foram submetidos a testes de alcoolemia (bafômetro). A ação foi realizada no Posto da PRF de Eunápolis, BR 101, Km 720, e se estendeu até 1:00h do dia 07/10.
Na ação foram abordados e entrevistados 22 motoristas e serão lavrados, pelos fiscais da SRTE, em torno de 30 autos de infração decorrentes de: jornadas excessivas; falta de registro (foram encontrados 06 motoristas sem registro); e ambiente de trabalho com condições de risco. Foram encontrados, ainda, dois caminhões com peso acima do permitido, o que prejudica os sistemas de funcionamento e segurança do caminhão e do motorista. A PRF lavrou 09 autos de infração de trânsito por irregularidades nos veículos de carga fiscalizados e 02 autos por excesso de peso, além de recolher 05 CRLV’s para garantir a regularização veicular nos casos em que não havia possibilidade de resolução no local da abordagem. As operações foram coordenadas pela Chefe de Fiscalização do Trabalho em Eunápolis, Daniela Palhano de Figueiredo (SRTE) e pelo Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 9ª Delegacia da SRPRF-BA, Inspetor Daniel Aguiar (PRF).
Nos últimos três anos, a SRTE/BA realizou 358 fiscalizações em 289 empresas do Setor de Transporte rodoviário de cargas, alcançando cerca de 16.500 trabalhadores, sendo lavrados 1055 autos de infração em face das irregularidades encontradas, 30% dos quais relacionados a problemas com a jornada de trabalho e 15% a exames médicos ocupacionais.
Segundo dados da Previdência Social, em 2014, cerca de 11% dos acidentes fatais ocorridos no Brasil foram no setor de transportes rodoviário de cargas, vitimando, na sua maioria, os motoristas e ajudantes de caminhões. Conforme a Rais de 2015, 60% dos trabalhadores afastados por acidentes e doenças do trabalho em transportes são do setor de carga.
Para Daniela Palhano de Figueiredo, Chefe de Fiscalização em Eunápolis, que coordenou a operação ao lado do Inspetor Daniel Aguiar, da PRF, unir as duas Instituições na fiscalização das condições dos motoristas de caminhões tem como objetivo viabilizar que a verificação das condições dos motoristas seja feita nos próprios locais de trabalho, durante a jornada de trabalho e, ainda, prevenir a ocorrência de acidentes de trânsito. “A importância deste tipo de fiscalização é que seu alcance não se limita somente à regularização da situação dos motoristas de caminhão abordados, reflete também na segurança de todos os motoristas que trafegam nas estradas, uma vez que o cansaço gerado por jornadas excessivas aumenta a probabilidade de acidentes” destaca Palhano.
Emerson Teixeira
Estagiário da ASCOM da SRTE/BA