Processo de demarcação de terras
Índios das etnias pataxó e tupinambá do sul da Bahia cobraram do Governo Federal agilidade na análise dos processos de demarcação de suas terras durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira, 27, em Brasília.
No encontro, o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha, pediu o apoio do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação pelo Congresso Nacional de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que, em sua avaliação, restringem direitos indígenas. Entre elas estão a PEC 215/2000, que propõe a transferência para o Congresso Nacional da prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e áreas de conservação do Executivo.
Para o líder indígena, a lentidão do governo federal em demarcar as terras tem prejudicado seu povo, impedido a construção nas aldeias de escolas e casas, bem como o acesso a programas básicos do governo como o Luz Para Todos.
Fonte: Bahia Notícias