STJ determina soltura do filho de prefeito de Itabuna preso por tortura e homicídio

STJ determina soltura do filho de prefeito de Itabuna preso por tortura e homicídio – Foto: TV Bahia/Reprodução

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, deferiu o pedido de liminar da defesa de Markson Monteiro de Oliveira – filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, indiciado por tortura e morte de vaqueiro – e determinou a soltura do homem, na quinta-feira, 19 de novembro.

A decisão ocorreu duas semanas após Markson, que é conhecido pelo nome de Marcos Gomes, voltar para o presídio. Ainda não há informações sobre quando o homem vai deixar a unidade prisional de Itabuna.

Marcos foi preso no dia 20 de outubro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Ele chegou a ser liberado para prisão domiciliar, mas essa prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ele voltou pra o presídio no dia 5 deste mês.

Caso

Segundo informações do MP-BA, Markson Monteiro de Oliveira foi apontado pelos familiares da vítima como o autor do crime.

No dia 27 de dezembro de 2006, Markson prestou depoimento no Complexo Policial de Itabuna e foi liberado.

A polícia concluiu o inquérito em janeiro de 2007, quando Markson Oliveira foi indiciado. O documento foi encaminhado ao MP de Ibicaraí, que ficou encarregado de oferecer ou não denúncia à Justiça.

De acordo com o Ministério Público, o mandado de prisão preventiva expedido contra o filho do prefeito, foi datado em 8 de fevereiro de 2007 e tinha validade de 1° de dezembro de 2026.

Marcos Oliveira foi condenado pela primeira turma da 2ª vara criminal do Tribunal de Justiça da Bahia a 13 anos de prisão por homicídio qualificado.

‘Morra quem morrer’

No início do mês de julho, em um anúncio, nas redes sociais, sobre as ações municipais referentes ao comércio durante a pandemia do novo coronavírus, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e pai de Markus Oliveira, fez um comentário que causou polêmica.

O prefeito declarou por meio de transmissão pela internet que autorizaria que estabelecimentos comercias reabrissem “morra quem morrer”. Ainda no mesmo período, o gestor afirmou que não houve ‘descaso’ com vítimas da covid-19 ao falar declaração polêmica.

Fonte: G1 BA

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