Senadores eram investigados por propaganda eleitoral irregular. O caso chegou ao Supremo em dezembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar inquérito que investigava os senadores baianos Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) por propaganda eleitoral irregular. A ministra Rosa Weber, relatora do caso, acatou parecer apresentado no final de janeiro pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo o qual não ficou caracterizado o crime.
O caso chegou ao Supremo em dezembro de 2012. Segundo os autos, Pinheiro e Lídice teriam usado na campanha de 2010 a frase “uma nova Bahia”, semelhante ao slogan do governo estadual, “A nova Bahia cresce com o novo Brasil”.
Na manifestação, Janot disse que o vocábulo “novo” é usual nas campanhas eleitorais, e que, mesmo usado em propagandas do governo estadual, não é motivo suficiente para caracterizar crime de propaganda eleitoral.
Fonte: Correio