Sincomércio esclarece sobre funcionamento do comércio na próxima sexta, 30

Na data, é comemorado o Dia do Comerciário, conforme lei federal

Foto: Arquivo/OSollo

O Sindicato do Comércio Varejista de Teixeira de Freitas (Sincomércio) emitiu um informativo trazendo esclarecimentos acerca do funcionamento do comércio na próxima sexta-feira, 30 de outubro.

A nota foi motivada devido a dúvidas em torno do Dia do Comerciário, celebrado na referida data. Conforme o Sincomércio, será um dia normal de trabalho, pois a Lei Federal nº 12.790/2013 não instituiu feriado.

A suspensão do dia de trabalho é uma liberalidade acordada em Convenção Coletiva de Trabalho, que não foi assinada. Sem esse instrumento, não há feriado para a categoria, podendo as empresas varejistas funcionarem normalmente no dia 30 de outubro de 2020, com todo o respaldo legal.

Confira a íntegra:

Imagem: Reprodução/Redes sociais

Sobre a data

O Dia do Comerciário é celebrado anualmente em 30 de outubro no Brasil. Oficialmente, esta data foi instituída a partir da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, e é considerada uma vitória histórica da classe dos comerciantes por melhores condições de trabalho.

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