Greve começou pelas universidades estaduais em 13 de maio deste ano.
Paralisação entre federais começou com a Ufba, no dia 28 de maio.
Sete das nove universidades públicas da Bahia estão em greve, entre estaduais e federais. Os movimentos foram iniciados no dia 13 de maio com paralisação das atividades nas quatro instituições estaduais. Entre as cinco federais, as interrupções começaram de forma gradativa no dia 28 de maio, primeiro com Universidade Federal da Bahia (Ufba), e depois seguidas pelas Universidades Federais do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Oeste da Bahia (UFOB). A do Vale do São Francisco (Univasf) tem indicativo de greve para 23 de julho e a do Sul da Bahia (UFSB) não decidiu sobre a questão.
De acordo com Milton Pinheiro, diretor da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), mais de 60 mil estudantes estão sem aulas e 5,5 mil professores parados em todo o estado. Quase dois meses após a paralisação, Pinheiro afirmou que não há previsão de retorno às aulas nas instituições estaduais.
“Tivemos reuniões com o governo do estado [neste período], mas não foi proposto nada que discutisse a pauta”, disse. Dentre as principais reivindicações dos professores, está a questão orçamentária.
A categoria reivindica que 7% da receita líquida do estado, livre de imposto, sejam destinados para as universidades estaduais. Também integram a pauta a garantia de direitos trabalhistas e o aumento do quadro de professores.
Nova rodada de negociações entre representantes da Secretaria de Educação do Estado (SEC) e dos docentes aconteceu na Fundação Luís Eduardo Magalhães, situado no Centro Administrativo da Bahia, às 16h desta quinta, em Salvador.
A Secretaria Estadual de Educação (SEC) disse que irá manter o compromisso firmado com os professores e as universidades estaduais, garantindo o orçamento das universidades para 2015 integralmente, sem contingenciamento, e com aumento de 10,3%, em relação ao ano passado.
A SEC também disse que irá disponibilizar recursos orçamentários para a concessão das promoções, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades. Além disso, contou que, conforme proposta inicial apresentada de remanejamento de vagas do magistério, as promoções serão feitas a partir da redistribuição de vagas entre as classes, no quantitativo de 20 vagas por universidade. A SEC completa que reafirma a posição de atender à reivindicação para revogação da Lei 7176/97 e criar nova lei que garante maior autonomia às universidades.
Federais
A reportagem tentou entrar em contato com o Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino (APUB), mas foi informado que todos os diretores estão reunidos em Brasília com os sindicatos nacionais analisando os rumos do movimento e esperando contraposições do Ministério da Educação (MEC).
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), os docentes das universidades federais reivindicam melhores condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação de carreira e valorização salarial de ativos e aposentados. Os professores também questionam os cortes nos orçamentos das universidades. Nos três primeiros meses do ano, o corte registrado foi de R$ 7,5 bilhões nas universidades. Confira aqui a lista completa de reivindicações.
De acordo com a Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (Apur), os professores esperam acordo. “Estamos esperando contraproposta. Não surgiu nada de novo e [governo] não sentou para conversar sobre os cortes [no orçamento]”, disse Divanildo Oliveira, secretário da Apur.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que acompanha as negociações com o Ministério do Planejamento, responsável pela questão salarial, e que vai criar um grupo de trabalho para debatar as “questões conceituis da carreira”. O MEC informou que a categoria teve reajuste em 2015 devido a um acordo de 2012.
“O Ministério da Educação atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para o funcionamento das universidades e dos institutos federais. Dessa forma, serão preservados, integralmente, os limites para empenho no exercício de 2015 as despesas: dos Hospitais Universitários, das despesas com custeio de Assistência Estudantil; e das despesas com Residência Médica”, informou.
Por conta do ajuste fiscal, o MEC afirmou que priorizou despesas de custeio das universidades e indicou ainda que o limite de empenho neste ano ficou maior em 4% em comparação aos valores empenhados de 2014 e em 20% se comparado pagos no referido ano. “Quanto às despesas com investimentos em 2015, elas terão um limite de empenho de 73% dos valores de investimento empenhados em 2014”, informou.
Balanço das Universidades
Estaduais:
Universidade do Estado da Bahia (UNEB): greve começou no dia 13 de maio
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS): greve começou no dia 13 de maio
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC): greve começou no dia 13 de maio
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB): greve começou no dia 13 de maio
Federais
Universidade Federal da Bahia (UFBA): greve começou no dia 28 de maio
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB): greve começou no dia 22 de junho
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB): greve começou no dia 1º de junho
Universidade do Vale do São Francisco (Univasf): indicativo de greve para o dia 23 de julho
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB): não decidiu sobre a questão
Henrique Mendes/G1