Senadores gastam 19,5 milhões com verba indenizatória no 1º semestre

Gastos entre fevereiro e junho de 2011. Gasto médio mensal por senador é de R$ 51 mil, segundo dados

Em cinco meses de trabalho neste ano, 76 dos 81 senadores da República acumularam um gasto de R$ 19,5 milhões da verba indenizatória, que é a cota mensal disponível a cada parlamentar para o custeio de atividades relacionadas ao mandato.

Levantamento feito pelo G1 mostra que, de fevereiro a junho deste ano, os senadores empregaram, em média, R$ 3,8 milhões por mês para pagar uma lista de despesas que inclui gastos com telefonia, alimentação, divulgação da atividade parlamentar e deslocamento.

Em média, o custo mensal do mandato desses senadores chegou a R$ 51 mil. Os dados foram obtidos por meio do Portal da Transparência, no site oficial do Senado, e se referem ao período de fevereiro, início da atual legislatura, até o mês junho.

A reportagem considerou apenas os senadores que estão no exercício do mandato desde fevereiro, quando os parlamentares da atual legislatura tomaram posse.

Ficaram de fora da pesquisa a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que a substituiu; Marisa Serrano (PSDB-MS) – que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e seu suplente Antonio Russo (PR-MS); o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou o cargo no Executivo há duas semanas e seu suplente João Pedro (PT-AM); Reditário Cassol (PP-RO), que assumiu a vaga do filho Ivo Cassol (PP-RO) na última quarta (13), e o ex-senador Itamar Franco (PPS-MG), morto no início de julho, que teve a vaga ocupada por Zezé Perrella (PDT-MG).

Gastos unificados

No início de junho, a Mesa Diretora do Senado unificou os recursos da cota de passagens e da verba indenizatória, destinada ao custeio das atividades administrativas do mandato.

Por esse motivo, o levantamento não considera o dinheiro utilizado para compras de passagens antes da determinação assinada pelo primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), no dia 3 de junho.

O recurso mensal para o custeio de passagens varia entre R$ 6 mil e R$ 23 mil, dependendo do estado de representação do senador. O valor gasto com bilhetes aéreos é reembolsado ao parlamentar, mediante a apresentação do comprovante da compra.

Já os valores a serem pagos com recurso da verba indenizatória são comprovados por meio de notas fiscais.

A diretoria-geral do Senado informou ao G1 que, atualmente, seis servidores desenvolvem os trabalhos de análise e processamento da Cotas para o Exercício das Atividades Parlamentares dos Senadores (Ceaps).

Quem não usa

Dos 76 senadores pesquisados, apenas sete não utilizaram a cota para atividades parlamentares: o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Esses exemplos são possíveis porque cada gabinete recebe uma verba para o pagamento de salários e o custeio administrativo e alguns parlamentares julgam desnecessário o uso da cota para pagar as despesas do mandato.

A assessoria do presidente do Senado informou que Sarney abriu mão de utilizar a cota para atividades parlamentares tanto no gabinete da Presidência quanto no gabinete particular do senador.

Já o senador Pedro Simon (PT-RS) disse que não utiliza os recursos porque é contra a existência de uma verba para reembolso de despesas banais dos parlamentares, como jantares, aluguéis de carros, entre outros.

“Eu já moro no apartamento do Senado. Tenho direito a passagens, tenho direito telefone, cota de selos e cota de impressão na gráfica, o que é normal. Agora, sou contra essa cota para reembolso. O senador já tem benefício, não precisa pedir reembolso de jantar”, exemplificou Simon.

Apesar de não ter gasto no primeiro semestre o recurso disponível, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou, por meio de sua assessoria, que não abriu mão da cota para atividades parlamentares. Segundo o gabinete, Braga pretende fazer um planejamento para usar o dinheiro de forma “racional e eficiente”.

Para Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a cota para atividades parlamentares precisa ser utilizada de forma “austera”. Ele defende que o recurso esteja disponível para os senadores, mas ressalta que a população deve fiscalizar.

“Não usei porque não julguei necessário. Tenho procurado ser bastante austero na utilização de recursos públicos e ainda mais no meu caso de parlamentar de Brasília. Tenho cota na gráfica do Senado, carro com combustível. O importante é que cada parlamentar tenha consciência de como deve utilizá-la [a cota]. Não sou contra, mas acho que tem de ser usada de forma moderada”, disse o senador do Distrito Federal.

O G1 entrou em contato com os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Diferentemente do que havia sido publicado na primeira versão desta reportagem, o valor da cota para atividades parlamentares usado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi de R$ 91.153,94 e não de R$ 58.838,57. O mesmo para o valor referente à senadora Marinor Brito (PSOL-PA) que gastou R$ 91.356,58 e não R$ 56.474,07. Com isso, o total utilizado pelos 76 senadores pesquisados é de R$ 19,5 milhões.

Fonte: G1