Primeiro evento promovido pelo Fórum Sefin-M Bahia, o Seminário irá apresentar novas fontes de receita e transmitir a secretários de finanças, subsecretários e assessores procedimentos práticos capazes de aumentar a receita dos municípios baianos.
Apresentar e detalhar um conjunto de práticas e ações estratégicas capazes de contribuir para o incremento das receitas municipais, a modernização da aplicação de recursos financeiros e o aprimoramento da gestão – é este o objetivo central do I Seminário de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia, a ser realizado nos dias 26 e 27 próximos, em Salvador.
Trata-se do primeiro evento promovido pelo Fórum Sefin-M Bahia, entidade pioneira no país, fundada em 3 de dezembro de 2009, e ocorrerá paralelamente ao XI Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado entre os dias 25 e 27 próximos no Centro de Convenções da Bahia. O tema do Seminário é O Fortalecimento das Finanças.
No dia 26/5 a programação do Seminário será das 9h às 12h e das 14h às 18h no auditório do Hotel Golden Tulip Rio Vermelho – Rua Monte Conselho, 505, Rio Vermelho. No dia 27, das 9h às 12h, ocorrerá uma sessão plenária, que será realizada em um dos auditórios do XI Congresso Brasileiro de Municípios, no pavilhão de feiras do Centro de Convenções da Bahia.
Conforme o diretor-presidente do Fórum, Luiz Cláudio Guimarães Souza, secretário de Finanças do município de Lauro de Freitas, ao promover o Seminário a entidade cumpre sua missão estatuária de contribuir para ampliar o conhecimento e capacitação dos secretários e subsecretários de finanças, além de seus assessores diretos e outros componentes das respectivas equipes de trabalho.
Elaboramos uma programação que inclui a abordagem de diversas questões técnicas do interesse permanente daqueles que atuam em Secretarias Municipais de Finanças e também de temas relacionados diretamente com a composição da receita dos Municípios, entre eles a destinação dos recursos que decorrerão da exploração de petróleo na área do pré-sal, a ser abordado por um coordenador da presidência da Petrobrás.
A sessão de abertura do Seminário contará com participação do presidente e da vice-presidente da Associação Brasileira de Municípios, Alberto Muniz e Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas. Além deles, farão parte da mesa diretora os superintendentes do Sebrae e da Caixa Econômica Federal na Bahia, Edival Passos e Aristóteles Menezes, respectivamente, o secretário de Finanças do Estado da Bahia, Carlos Martins, e o já citado presidente do Fórum Sefin-M Bahia.
Programação
10h – PNAFM/PMAT (Programa Modernização Gestão)
Palestrante: Vivaldo de Oliveira Neto – Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica
Tema: Importância dos projetos /condições para aplicação de recursos
11h – Associação Transparência Municipal
Palestrante: Paulo Sergio Silva – Presidente da ATM
Tema: Execução Orçamentária segundo a Lei 131
11h30 – ISS Eletrônico
Palestrante: Flávio Orlando Carvalho Mattos – Secretário de Finanças de Salvador
Tema: Os incrementos gerados com a implantação do ISS Eletrônico
14h – Empreendedor individual
Palestrante: Edival Passos – Superintendente do SEBRAE na Bahia
Tema: A importância da implementação da lei do empreendedor individual para os seguimentos econômicos e municípios.
15h – Fundo Previdência Própria
Palestrante: Representante da Receita Federal
Tema: Principais impactos e procedimentos adotados para implantação do Fundo de Previdência Própria.
16h – ICMS Perspectivas 2010
Palestrante: Carlos Martins – Secretário de Finanças do Estado
Tema: Desempenho esperado para arrecadação do ICMS em 2010.
17h – PRE-SAL
Palestrante: Rosembergue Evangelista Pinto – Coordenador da Presidência da Petrobrás
Tema: As perspectivas e os critérios que deverão ser adotados para distribuição do Pré-sal.
Dia 27/05/2010
09h – Assembléia para apresentação da proposta dos Secretários para os congressistas e entidades.
11h – Encerramento das atividades
Histórico do Fórum
A decisão de criar o Fórum Sefin-M Bahia foi aprovada pelos participantes do I Encontro de Prefeitos e Secretários de Finanças da Bahia, realizado em 3 de setembro de 2009 na Fundação Luis Eduardo Magalhães – FLEM, em Salvador. A sugestão partiu de dirigentes da Associação Brasileira de Municípios e Associação Transparência Municipal, entidades que promoveram o encontro.
No dia 5 de novembro, os integrantes de uma comissão composta de secretários se reuniram na FLEM e elaboraram o esboço do estatuto da entidade, que foi aprimorado em reunião realizada na sede da União dos Municípios da Bahia no dia 3 de dezembro.
Esta reunião foi seguida da Assembléia Geral que elegeu a diretoria da entidade, assim composta:
Diretor presidente: Luiz Cláudio Guimarães Souza – Lauro de Freitas
1º diretor vice-presidente: Marco Antônio Leão – Pojuca
2º diretor vice-presidente: Mônica Franca de Souza Bastos – Gentio do Ouro
3º diretor vice-presidente: Marcos Mota – Lajedinho
Diretor administrativo: Gilson das Mercês Lima – Santa Barbara
1º vice-diretor administrativo: Odir Ribeiro Freire Júnior – Vitória da Conquista
Diretor de auditoria: Paulo César Gomes da Silva – Camaçari
Primeiro vice-diretor de auditoria: Elvis de Almeida Souza – Cruz das Almas
Segundo vice-diretor de auditoria: Wagner Walter – Feira de Santana
Tesoureiro: Jerolino Mascarenhas Santana – Madre de Deus
Vice-Tesoureiro: Fernando José Moura Pereira – Serrinha
Secretário de Assembléia Geral: Gabriel Carneiro Neto – Ibicoara
Diretor Executivo: Alcides Cavalcante Lima Neto – Irecê
Fonte: Ascom da Associação Transparência Municipal