(Foto: Rita Tavares) Um seminário realizado no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/Ba) assinalou em Salvador o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, comemorado, hoje, 18 de maio. O evento realizado no auditório do MP/Ba com o tema Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater, teve mesa composta por representantes de secretarias estaduais, municipais e Ongs, sob a presidência da promotora de justiça Márcia Guedes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude.
Além das falas dos participantes em defesa do aperfeiçoamento das ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, o evento contou com o protagonismo de crianças e adolescentes de diferentes comunidades de Salvador, em performances de música, dança e teatro.
Thaise Viana, coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), que integrou a mesa representando a secretária Arany Santana, destacou a importância do evento não só por promover o debate do tema, “mas principalmente por induzir a sociedade a repensar seus conceitos sobre o assunto e dizer de que forma ela própria pode encontrar alternativas e saídas para a prevenção”.
Ela destacou também o papel da Sedes no desenvolvimento das políticas públicas de assistência social em todo o estado, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que é a unidade pública estadual responsável pela oferta de serviços, orientação e acompanhamento às famílias, grupos e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos.
“Além de operar no atendimento às vítimas deste tipo de violência, o Creas procura desenvolver outras ações dirigidas aos grupos que seriam o de agressores em potencial. Temos, por exemplo, um estudo, realizado em convênio com a UFBA, sobre a exploração sexual comercial de meninas nas rodovias do estado da Bahia, realizado junto a caminhoneiros que trafegam nas BRs 101 e 324”, informou Thaise.
Por que o 18 de maio?
Nesse dia, em 1973, Araceli Cabrera Crespo, de nove anos incompletos, desapareceu da escola onde estudava. Ela foi dopada, espancada, estuprada e morta, numa orgia de drogas e sexo e seu corpo, o rosto principalmente, foi desfigurado com ácido. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo. Os agressores jamais foram punidos.
O movimento em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, após uma intensa mobilização da sociedade civil e denúncias promovidas pela CPI da Câmara dos Deputados (1993) sobre a extensão do fenômeno e a necessidade de apuração dessas denúncias, obteve a aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000, que instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento nessa luta.
Dados da Bahia
A Bahia ocupa o 4º lugar no ranking nacional de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo os dados do Disque 100, em 2009 foram registradas 1.965 denúncias. As cidades com maior incidência de denúncias são respectivamente: Salvador, com 579 denúncias, Feira de Santana, com 113 e Ilhéus, com 60.
Segundo informações de 2008 da Polícia Rodoviária Federal, na Bahia, foram identificados 37 pontos vulneráveis de exploração sexual comercial infanto-juvenil ao longo das rodovias federais que cortam o estado: 16 pontos na BR-101; sete na BR-116; nove na BR-242; três na BR-324 e dois na BR-407.
Fonte: Leda Albernaz / Sadesba