Entre os dias 13 e 18 de maio, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), junto a equipe da consultoria ambiental Seleção Natural/Bioteia, realizam reuniões preparatórias para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação (UC’s) Lagoa Encantada/Rio Almada (APA/LERA) e Parque Estadual da Ponta da Tulha (PEPT). Consideradas como Áreas de Proteção Ambiental (APA), as UC’s estão localizadas nos municípios de Itacaré, Uruçuca, Ilhéus, Itajuípe, Almadina, Coaraci, Ibicaraí e Barro Preto.
Liderando a ação por meio da Diretoria de Políticas de Biodiversidade e Projetos (DPBIO) da Sema, a coordenadora de Programas e Projetos, Poliana Gonçalves, explica que o projeto tem a finalidade de indicar sugestões de melhoria e selecionar representantes de cada UC para participar das Oficinas Prévias e Principais.
“O objetivo é alinhar a compreensão sobre Planos de Manejo e Planos de Uso Público, identificar áreas de usos e ocupação do solo, usos de recursos naturais, atrativos turísticos, além de conflitos e ameaças nos territórios das Unidades de Conservação. E no mesmo projeto, estão previstos serem elaborados os Planos de Uso Público dos Parques Estaduais da Serra do Conduru e da Ponta da Tulha”, afirma Poliana.
Além disso, também está prevista, por meio desse trabalho, a revisão dos planos de manejo da APA Costa de Itacaré/Serra Grande (CI/SG), Parque Estadual da Serra do Conduru (PESC).
“Vale destacar que a execução do projeto está relacionada com o Termo de Compromisso Socioambiental do Porto Sul, pois sua área de atuação está localizada entre os municípios de Ilhéus e Itacaré, nos limites das APAS que fazem parte do projeto”, salienta a coordenadora.
Participam das reuniões presenciais pequenos agricultores, comunidades quilombolas, representantes de projetos de assentamento, da sociedade civil organizada e da associação de moradores que possuem relação com o território onde estão inseridas as UC’s.
Para os meses de maio e junho deste ano estão previstas nove reuniões virtuais voltadas à participação dos poderes públicos municipais, estaduais e federais, instituições de ensino e pesquisa, setor empresarial, segmento empresarial voltado ao turismo, dentre outros.
O TCSA do Porto Sul tem como objetivo assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade ambiental, as funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região, por meio de ações integradas destinadas a prevenir, em escala de paisagem, danos ambientais evitáveis e mitigar impactos não evitáveis decorrentes da instalação do complexo portuário.