A quilombola Arlete Conceição, tem 63 anos de idade e sempre trabalhou no campo. Para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ela é uma segurada especial – grupo composto por trabalhadores rurais e pescadores artesanais -, e poderia estar aposentada desde os 55 anos de idade, já que é mulher e trabalhou mais de quinze anos no campo. Mas, por falta de informação, a agricultora familiar ainda não conseguiu receber o benefício.
Casos como esse são comuns na zona rural e são detectados, a todo momento, durante visitas técnicas de rotina realizadas pelas equipe de Assistência Técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri).
Com o objetivo de formar multiplicadores nos assuntos relacionados à Previdência Social, a assistente social da Gerência Regional da EBDA de Itabuna, Rosângela Cabral, promoveu dois dias de palestras (08 e 09/12) sobre o assunto para agricultores familiares, dos municípios de Itacaré e Ubaitaba, no sul da Bahia.
No primeiro dia, o assunto atraiu cerca de 30 quilombolas das comunidades do Fojo, Serra de Água e João Rodrigues, para a Escola Infantil do Fojo, local onde aconteceu a palestra, proferida pelos técnicos do Seguro Social do INSS de Ilhéus, Noízia Conceição Maia Gonçalves e Cenildo Simões dos Santos Cruz. Na sexta-feira, os mesmos técnicos do INSS, palestraram para agricultores, marisqueiras e pescadores artesanais dos municípios de Ubaitaba e Maraú, no Centro de Convenções do Ubaitaba.
Foram esclarecidas dúvidas sobre salário-maternidade, aposentadoria por idade, pensão por morte, aposentadoria por invalidez. Os palestrantes chamaram a atenção, principalmente, para a necessidade de guardar os documentos que ajudam a comprovar o trabalho na zona rural, como notas fiscais de produtos adquiridos ou vendidos, tais como, sementes, adubos, vendas de cacau, enxada, entre outros. “Muitos agricultores já têm direito ao benefício, porém não conseguem comprovar o exercício da atividade rural. Um terço dos benefícios da nossa agência, atualmente, é da zona rural e esse número poderia ser bem maior se não fosse esse problema com a documentação”, ressaltou a técnica Noízia Gonçalves.
O técnico Cenildo Simões, destacou a importância dessa parceria entre a EBDA e o INSS. “A EBDA atua de forma satisfatória enquanto o trabalhador ainda está em condições de produzir, porém quando a incapacidade aparece, é hora do INSS agir. Conectar essas duas pontas, assistência social e incapacidade física de produção, é muito importante para o agricultor”, disse Simões.
Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), nestas comunidades, são oferecidos pelo escritório local da EBDA de Ubaitaba. O técnico agrícola Everton Mota, que faz parte desta equipe, lembra que é mais fácil para a EBDA identificar os casos de necessidade desses benefícios sociais, por estar diariamente na zona rural, em contato direto com o agricultor. “O técnico, na maioria das comunidades, cativa a confiança do assistido e é visto como um amigo. Nos preocupamos em observar, além da necessidade de assistência técnica nas roças, as condições sociais dessas famílias”, destaca mota.
O jovem presidente da Associação Quilombola do Fojo, Aquis José dos Santos, de 22 anos, que também exerce, na comunidade, o papel de professor, se comprometeu em ser mais um multiplicador dos assuntos sobre direito previdenciário. “A palestra foi bastante esclarecedora. Agora, me sinto mais capaz de contribuir para a conquista dos direitos sociais do meu povo”, concluiu Aquis.