Contribuintes investigados estão na capital e no interior, informa secretaria.
Empresas também deixaram de emitir documentos e serão monitoradas.
Uma operação identificou que 48 empresas deixaram de recolher o ICMS, imposto relativo à circulação de mercadorias e principal fonte de arrecadação estadual, que acumulam débitos de R$ 209,3 milhões ao Fisco da Bahia, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela investigação.
De acordo com a Sefaz, os contribuintes, que estão na capital e no interior, são devedores costumazes. As empresas integram setores da indústria e do comércio atacadista e varejista, e estão em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Santo Antonio de Jesus, Cruz das Almas, Guanambi, Seabra e Serrinha.
Além de sonegar ICMS, as empresas deixaram de emitir documentos fiscais por três meses. De acordo com a Sefaz, a lei de número 7.014/96 autoriza que as empresas sejam submetidas a cobrança direta do imposto a cada entrada e saída de mercadoria e, por consequência, plantões do Fisco vão ser feitos em estabelecimentos e abordagens nos postos fiscais para mercadorias provenientes de outros estados.
Nos plantões, informa a Sefaz, os fiscais vão conferir o recolhimento dos tributos devidos, a entrada e a saída de mercadorias, além da emissão de documentos fiscais em cada operação ou prestação. Não há prazo para encerramento da operação. Segundo a Sefaz, as mercadorias podem sair do estabelecimento acompanhados de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) quitado.
No primeiro quadrimestre de 2015, o ICMS foi responsável pelo montante de R$ 5,2 bilhões dos R$ 6,1 bilhões arrecadados em tributos na Bahia.
G1