“O Pacto de Aprimoramento da Gestão – documento assinado por Estados e pelo Distrito Federal para aprimorar os programas sociais – já está em fase de conclusão”. A afirmação foi feita pela presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), Eutália Barbosa Rodrigues, nesta terça-feira (4/5), em Brasília, durante evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Eutália Barbosa destacou que os secretários estaduais de Assistência Social realizaram um trabalho de revisão total do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Segundo ela, nesse processo foram discutidos temas como capacitação dos profissionais da área, concurso público, plano de cargos e salários, entre outros. “Já estamos acertando uma agenda quem vem sendo construída em parceria para o fortalecimento do SUAS”, complementou a presidente do Fonseas. O chamado Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal é um compromisso que o setor assume para fortalecer o SUAS e iniciativas como o Bol sa Família e o Cadastro Único.
Asecretária de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Luziele Tapajós, destacouem sua apresentação aos secretários estaduais de Assistência Social presentes aoevento, que o ministério desenvolveuuma série de sistemas de produção de informação que apoiam e acompanham a gestão do SUAS e de outros sistemas. Ela ressaltou, no entanto, que alguns Estados encontram dificuldades em fazer este acompanhamento. “Há Estados que não conseguem prover uma infra-estrutura que garanta um sistema de acompanhamento de gestão que possa resultar em indicadores de produtos e de resultados, que é o que queremos na área do desenvolvimento social”, disse Luziele.
Quanto a essa questão, a secretária informou que o Ministério do Desenvolvimento Social está retomando uma ferramenta que possibilita a integração dos sistemas estaduais de informação com o sistema nacional de informação, o que deve resolver o problema.
Ronaldo Garcia, secretário de Articulação de Inclusão Produtiva do MDS, explicou o funcionamento da sua área e da importância das ações para promover a integração a fim de produzir resultados mais eficazes e sustentáveis aos seus beneficiários. “É importante termos uma Política Nacional de Inclusão Produtiva. Temos um conjunto de ações desconexas, que se resolveria com a criação de uma política”, destacou. Sua proposta é que as ações de inclusão produtiva do Governo Federal sejam articuladas entre diferentes órgãos e entidades federais e, principalmente, com os executivos estaduais e municipais.
O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, sugeriu duas tarefas para os gestores estaduais. Uma é fortalecer a rede de Segurança Alimentar e Nutricional com mais Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos, Programação de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outras ações. A outra tarefa é criar as Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados. “É nossa responsabilidade construir serviços públicos continuados de qualidade e seguir garantindo o direito humano à alimentação a toda população brasileira” diz Moreira.
O avanço na gestão estadual foi citado por Valéria Gonelli, secretária-adjunta de Assistência Social do Ministério, como um destaque nos últimos cinco anos na área. “Quanto mais evoluímos, mais precisamos realizar. Surgem novas prioridades e necessitamos de mais recursos. O Estado tem um papel fundamental na gestão das políticas sociais”, enfatizou Valéria.
O secretário-executivo do MDS, Rômulo Paes, finalizou o encontro agradecendo a presença dos secretários estaduais. “Tanto a minha sala como a dos outros secretários estão de portas abertas para todos que quiserem falar com a gente. Estamos trabalhando para que a parceria com os Estados cresça”.
Fonte: Ana Soares e Dimas Ximenes/ Ascom do MDS