Comprometida com a meta de estabelecer a cultura da preservação das espécies nativas da região, a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura de Porto Seguro, em uma frente de trabalho voltada à fiscalização, apreendeu, nesse último domingo (25/7), na feira livre do bairro Baianão mais de 48 guaiamuns fêmeas. Em seguida os crustáceos foram soltos em seu habitat, na Reserva Municipal Rio da Vila.
Desde o ano de 2006, foram proibidos de forma permanente, pela portaria 90/06 do IBAMA e pelo código municipal de Meio Ambiente, na lei 619/05, a cata, estoque e comercialização do guaiamum fêmea. “A medida é para preservar a espécie, que já não é mais abundante da região como antes”, conta o secretário de Meio Ambiente, Élio Brasil, informando ainda que a pessoa que estava vendendo o crustáceo foi notificada e orientada sobre a lei que rege esse comércio.
A captura do guaiamum macho, com tamanho inferior a 7 centímetros de carapaça ou em período de andada, que acontece duas vezes ao ano, também é proibida.
O coordenador da Fiscalização, Macxuel Campeche de Souza, informa que a pesca do robalo também está proibida. “A permissão para a pesca e comercialização do Robalo será após o dia 31 desse mês, quando se encerra o período de defeso”, frisa.
Durante essa semana, o trabalho de fiscalização em feiras livres, bares e restaurantes será intensificado, a fim de coibir esse comércio ilegal, que coloca em risco de extinção essa espécie tão tradicional na Costa do Descobrimento.