Secretaria de Meio Ambiente combate poluição sonora

Visando o bem-estar dos moradores e turistas que visitam o município, a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro, iniciou, na quarta-feira (28/7), uma ação contra a poluição sonora.

Amparada pela lei 623/06, artigo 4, do Código Municipal de Meio Ambiente, além de licença de funcionamento, a Prefeitura também exige dos estabelecimentos comerciais e casas de shows licença específica para execução sonora.

Na lei constam regras sobre variações de decibéis diferentes para cada área do município, distinguindo locais onde há residências, escolas, igrejas e patrimônio histórico, daqueles exclusivos para comércio e festas.

A primeira ação da campanha aconteceu no distrito Arraial d’Ajuda, atendendo a denúncias anônimas de moradores próximos à rua do Mucugê, que davam conta de que no Beco das Cores, alguns estabelecimentos estariam extrapolando o limite de 65 decibéis estipulados para essa área, considerada mista.

A equipe de fiscalização, coordenada por Mackxuel Campeche e Everaldo Rodrigues, contou com o apoio da Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPA), sob o comando do capitão, Pablo Deiró. As blitz sonoras acontecerão de forma permanente em conjunto com esses dois órgãos.

“Durante a ação, também constamos que as casas não utilizavam o aparelho bloqueador sonoro, exigido pela Prefeitura”, cita um dos coordenadores, Mackxuel Campeche, informando também que foram feitas três interdições, uma advertência e uma multa, no valor de R$ 700,00.

Mais conforto e saúde

O secretário de Meio Ambiente, Élio Brasil, frisa que a medida pretende tornar os ambientes mais aconchegantes e confortáveis para o ouvinte, bem como, não tirar o sossego das pessoas que residem próximas aos locais onde sempre há execução de música. “Como temos muitos comércios que utilizam do som como um atrativo a mais para os clientes, estamos cuidando para que não haja a poluição sonora, que faz mal à saúde dos ouvidos e tira o sossego de quem apenas quer ouvir uma boa música e, que muitas vezes é obrigado a ouvir muitos sons ao mesmo tempo em volume que atrapalha as conversas”, justifica o secretário.

As empresas que desejam regularizar o uso de equipamentos sonoros devem procurar o departamento de Combate à Poluição Sonora, na sede da secretaria, situada na Rua Pero Vaz de Caminha, 1.380 – Centro (ao lado da Delegacia de Polícia Federal). Denúncias podem ser feitas anonimamente à Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (73) 3268 – 0558.

 

Fonte: Verônica Menezes / Ascom da Prefeitura de Porto Seguro

Comente!

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui