Secretaria de Educação e Prefeitura de Itanhém expõem situação financeira do município e entrega proposta à APLB

A reunião aconteceu na Secretaria de Educação Municipal de Itanhém.

A reunião aconteceu na Secretaria de Educação Municipal de Itanhém, durante a tarde a última quarta-feira (04/04) com a prefeita Zulma Pinheiro, o secretário de Educação do município, Álvaro Pinheiro, professores, membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), e representantes do Legislativo, para apreciação de propostas elaboradas pela gestora em relação
às reivindicações da categoria.

Secretaria de Educação e Prefeitura de Itanhém expõem situação financeira do município e entrega proposta à APLB. Fotos: Lenio Cidreira/OSollo

O coordenador da APLB local, Marcos Antônio, disse após a reunião que irá apresentar a proposta do Município, em assembleia, para categoria. “Nós temos um grande anseio para uma valorização maior na educação em si, que é uma organização. Aí nós temos uma pauta de reivindicação, a valorização do pessoal de apoio, que é muito importante, mas, um dos pontos fundamentais que a gente tenta abordar é a questão do transporte escolar, a merenda escolar, a infraestrutura escolar que mantém o aluno, para que ele sinta o prazer de ir à escola”, comentou Marcos, citando outros anseios dos profissionais de educação de Itanhém.

Hoje os salários estão completamente em dia, pago 13º salario, 1/3 de férias, salário de janeiro, fevereiro, março foi pago agora, no dia 27/03, ou seja, por antecipação”, explicou o secretário.

O secretário de Educação, Álvaro Pinheiro, relatou ao jornalismo d’OSollo que “fizemos uma reunião com o pessoal da APLB, a categoria tinha entrado em greve, com uma pauta de reivindicações a serem apreciadas, e, dentro da pauta apresentada, nós já atendemos. A publicação do parecer conselho já está no diário oficial do município, já está regularizado, questão garantida, sem atraso de servidores. O município nunca atrasou servidor, simplesmente nós pagamos até setembro do ano passado completamente em dia, tivemos pequenos atrasos de poucos dias, o que não seria uma irregularidade significativa, hoje os salários estão completamente em dia, pago 13º salario, 1/3 de férias, salário de janeiro, fevereiro, março foi pago agora, no dia 27/03, ou seja, por antecipação”, explicou o secretário.

Pinheiro acrescentou que quanto à melhoria da merenda escolar, outro pedido da APLB, “temos uma equipe boa na merenda escolar, cardápio ótimo, está funcionando perfeitamente nas escolas, pode, eventualmente, acontecer num dia outro, um problema, mas, isso não tem nada significativo”. O secretário afirmou veemente que de forma alguma é possível dizer que não existe merenda escolar no município. Ele classifica a greve proposta pela categoria de inoportuna, justificando as dificuldades que vivem os municípios em todo o país. “Hoje está no momento inapropriado, o município tem mais do que provado que tem cumprido diligentemente com suas obrigações perante a educação. Nós aumentamos as matrículas no ano passado, são mais de 700 alunos novos, então não há por que ter uma greve no município, não há razão de ser isso”, acredita Valter.

Quanto aos quinquênios, ele aponta que “é uma demanda justa em qualquer categoria, querer quinquênios e querer títulos, mais municípios do porte de Itanhém são vários no Brasil inteiro, e eles só podem pagar quando recebem os recursos. A geração de receita é muita pequena. Nós estamos mostrando nesta reunião aqui hoje a realidade financeira do município, não há recursos pra aumento de despesas, pelo contrário, qualquer recurso que déssemos agora, aumento, quinquênio mais pagamentos de títulos, o município já está impactado, isso não vai impactar não, ele já está impactado, com uma dívida muito maior que a receita dele, então, como é que ele vai sobreviver?”, indaga o secretário, que completa que a gestão não tem “medo de dizer às pessoas a sua realidade, e que elas conhecem isso, evidente que a categoria está fazendo o papel dela de fazer as reivindicações, mas, entendo que está equivocada nesse momento”.

É uma lógica de receita, eu tenho um valor x, é o que a gente está no sacrifício, pagando e cumprindo as obrigações nossas junto ao piso salarial, as 13 horas também estão sendo cumpridas, então, essa é a nossa realidade, proponho 3,5% de aumento a ser pago a partir de janeiro de 2019”, disse Zulma.

A prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro, relatou que a reivindicação da categoria é por vantagens, em direitos, não é por atraso salarial, não é por 13º salário, não é por férias, “simplesmente estão querendo um valor”, mas, segundo Zulma, só para honrar os compromissos já assumidos com os professores a prefeitura já encontra dificuldade. “Não é questão de boa vontade, ou de má vontade, é uma questão de lógica, de receita, a gente tem uma receita, onde a gente está usando o Fundeb, e o recurso livre da prefeitura está indo para educação, não que a gente não queira atender à educação, mas, temos os setores que estão sendo totalmente sacrificados pra que pague esses valores, então, como é que vou assumir mais compromissos ainda em cima desse valor?! É uma lógica de receita, eu tenho um valor x, é o que a gente está no sacrifício, pagando e cumprindo as obrigações nossas junto ao piso salarial, as 13 horas também estão sendo cumpridas, então, essa é a nossa realidade, proponho 3,5% de aumento a ser pago a partir de janeiro de 2019”, finalizou Zulma.

Na íntegra, a Prefeitura e a Secretaria de Educação propuseram: publicação da portaria da redução da jornada para a educação infantil, fundamental I e II, com aplicabilidade para o fundamental II no segundo semestre do ano corrente, salário em dia, merenda e transporte sendo trabalhados para serem oferecidos em condições favoráveis, percentual de 3,5% de quinquênio para o pessoal de apoio para janeiro de 2019, nenhum percentual para os títulos. Os professores ficaram de analisar em assembleia.

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