O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, autorizou nesta quarta-feira, 23, repasse financeiro complementar no valor de R$ 3,3 milhões para 18 estados brasileiros. Serão beneficiados 86 municípios, que vão receber R$ 35 mil cada um. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais. Na Bahia, apenas o município de Sobradinho foi contemplado, com a verba de R$ 35 mil.
A pasta informou, por meio de nota, que também serão repassados R$ 75 mil para quatro secretarias estaduais de saúde – Amapá, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Norte – e R$ 40 mil para a Secretaria de Saúde do Ceará, que recebeu parte do recurso em repasse anterior.
Os recursos serão alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para o desenvolvimento da Política Nacional de Promoção da Saúde. O objetivo, de acordo com o ministério, é custear ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde.
A origem dos recursos é o orçamento da própria pasta, dentro do Programa de Incentivo Financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para a Vigilância em Saúde.
A lista completa de municípios beneficiados pode ser acessada pela internet, na página do Ministério da Saúde (clique aqui e veja).
Fonte: Paula Laboissière, da Agência Brasil e A Tarde