Foto: Carol Garcia/GOVBA
No dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comemora a marca, entre janeiro e setembro de 2017, de mais de 7.700 atendimentos aos micro e pequenas empresas (MPEs), inclusive os micro empresários individuas (MEI) pelo SAC Empresarial (SACE), vinculado à secretária. Desse total, 649 referem-se à formalizações de MEIs.
O SACE tem um papel fundamental na orientação das MPEs e a SDE está desenvolvendo um conjunto de iniciativas para aprimorar o atendimento empresarial de forma a torná-lo ainda mais eficiente e efetivo. Os postos de serviço do SACE podem ser encontrados dentro dos SACs Cidadão de Cajazeiras, Comércio e Shopping Bela Vista.
“As MPEs movimentam fortemente a economia e são as maiores gerados de empregos tanto na Bahia quanto no Brasil. O governo do Estado está empenhado em construir políticas públicas que garantam benefícios e oportunidades para o segmento”, afirma Wagner. Os dados citados pelo secretário foram divulgados pelo CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados em abril deste ano.
O diretor de Políticas Públicas, Jean Freitas, explica que a SDE trabalha em várias frentes para estimular o empreendedor. Um dos trabalhos é feito pela Junta Comercial (Juceb) com a implantação da Redesim. Segundo o órgão, atualmente são 112 convênios celebrados com municípios para a implantação, dentre esses 74 estão com o sistema implantado.
A implantação da Redesim oportuniza ao município, ainda que seja a médio prazo, redução da informalidade, aumento de arrecadação e melhor gestão por parte da administração, já que possibilita visibilidade do cenário relativo à constituição, alteração e extinção de empresas na localidade, por conta do acesso à base de dados.
“Temos iniciativas para melhoria da capacitação empresarial com ações em parceria com Sebrae e instituições de ensino. O governo baiano tem realizado também, esforços para incentivar as médias e grandes empresas em processo de implantação no estado a contratarem as MPEs e MEIs como fornecedores locais”, explica Freitas.
Fórum Regional das Micro e Pequenas Empresas da Bahia
O Fórum Regional, presidido pelo secretário Wagner e que conta com mais de 30 entidades públicas e privadas, é outro instrumento fundamental que a SDE utiliza para fomentar as MPEs baianas. “O fórum é organizado por comitês temáticos e tem como objetivo discutir propostas, ações e políticas públicas para melhorar o ambiente de negócios no estado. É importante ressaltar que na última reunião do fórum, realizada em junho deste ano, foi iniciado o processo de elaboração das agendas de trabalho para o segundo semestre de 2017 e o ano de 2018”, afirma Freitas.
Próximos Passos
A nova Superintendente de Estudos e Políticas Públicas, Maria Lúcia Falcon, destaca o papel insubstituível das MPEs para o fortalecimento e consolidação dos Arranjos Produtivos Locais – APLs, que serão foco de atuação na agenda de planejamento e captação de recursos.