Reordenamento ou fechamento de escolas? Confira as opiniões e possíveis soluções para o impasse

Ao convocar reunião com a imprensa e informar sobre o Plano de Reordenamento da Rede Municipal de Teixeira de Freitas, o secretário de Educação Hermon Freitas informou que os alunos de 11 escolas que funcionavam em prédios alugados serão realocados para outras unidades de ensino do município. Ainda segundo Hermon, a mudança irá gerar uma economia de R$ 480.097,91 em aluguel por ano. Além de uma economia aproximada de custos fixos e variáveis diretos e indiretos de R$ 1.200.00,00.

Pais de alunos das 11 escolas ficaram insatisfeitos com a notícia. Uma mãe de uma criança de 2 anos de uma creche que fechará relatou à reportagem de OSollo sua preocupação com a localização da creche que mandarão sua filha.

A mãe, que é cadeirante, pontua a dimensão do problema que, para ela, o reordenamento causou: “Minha filha estuda numa escola municipal no São Lourenço, que já existe há um bom tempo em Teixeira. E para mim, que sou cadeirante, o acesso a essa creche é mais fácil, porque eu pego um ônibus aqui pertinho de minha casa e já paro em frente a creche. Só que até o momento não deram um posicionamento para gente, pra onde vai. Ate onde sei o acesso a creches centrais é muito longe para mim, porque eu teria que pegar dois ônibus, eu que faço estágio teria inda mais dificuldade. Eu estou muito preocupada, porque a diretora apenas informou que as crianças seriam realocadas, mas ninguém nos disse para onde”.

Outra mãe, cuja identidade também será preservada, expõe seu desespero frente ao fato de que sua pequena chorar toda vez que lembra que perderá o convívio com seus coleguinhas, sua professora e a segurança que o ambiente escolar conhecido confere, sobretudo na primeira infância. Ela questiona, ainda, a postura do secretário de Educação, que, segundo ela ignora o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 6.8 de uma das escolinhas a serem fechadas. “Uma escola que tem um Ideb de 6.8, ele está destruindo essa escola, espalhando seus alunos, estragando um projeto que levou anos para ser construído. Se ele não se importa com isso, por que ele está na Secretaria de Educação?”.

Nesta quarta-feira (22/11), um grupo denominado de Marcha pela Educação, formado por mulheres, como a professora, psicóloga e militante dos Direitos Humanos, Eleandra Machado, representante do Coletivo Feminista Margaridas sempre vivas, a professora doutora da Uneb/Campus X Cristhiane Ferreguett, também militante dos direitos humanos, membro da Rede Brasileira Infância e Consumo (Rebrinc), e mães de alunos das escolas envolvidas bem como mulheres que se sensibilizaram pela causa, foram à Câmara de Vereadores participar da sessão e protestar contra o que elas acreditam ser um retrocesso para a educação. “Ninguém fecha escolas”, disse Cristhiane, que relatou não somente a preocupação com as crianças e suas famílias, como com os profissionais atuantes nas instituições de ensino que fecharão.

Assunto polêmico, que tem rendido debates aquecidos em rádios e redes sociais, teve várias contribuições para essa reportagem d’OSollo. João Luiz Monti, presidente da Fundação Padre José Koopmans, por exemplo, opinou que tão importante quanto protestar é a mobilização da comunidade para participar de conselhos, e, assim, se inteirar de assuntos como este e evitar que a administração tome decisões sem consultar os agentes envolvidos no processo, no caso, os pais das crianças.  “Eu sou a favor que as discussões sejam colocadas segundo a necessidade real daquilo que supostamente é a problemática da educação, isso quer dizer que exige um ambiente democrático para discutir de maneira antecedente, não depois que se toma a decisão”, diz Monti.

Segundo ele, é um problema o fato de que “as coisas só eclodem para o grupo de interessados depois que a decisão está tomada”, mas, nesse caso da educação, ele cita as discussões do Conselho Municipal, em que boa parte da sociedade faz parte, é aberto às suas colocações, no entanto, segundo ele, a decisões do Conselho, talvez, não sejam passadas como deveriam para a escola, “por medo dos profissionais”, ou alguma outra razão.

Professora Brasília, coordenadora da APLB/Sindicato, e Adriana Serapião, presidente do Conselho Municipal de Educação. Foto: Foco no poder

Seu comentário se dá porque a professora Brasília, em recentes entrevistas, tem declarado o apoio da APLB/Sindicato ao reordenamento: “Somos a favor do reordenamento desde 2008, quando aprovamos o Plano de Carreira e trouxemos várias vantagens para a categoria. Isso aumentou a folha de pagamento. O Plano de Carreira vai completar 10 anos agora em 2018 e o reordenamento que era para ser feito logo após a aprovação do estatuto não foi feito, foi sendo adiado por ser uma medida impopular. As pessoas se acomodaram e, por isso, não querem mudar”, disse Brasília.

Quem também se mostrou a favor da medida foi Adriana Serapião, presidente do Conselho Municipal de Educação. De acordo com ela, o Conselho fez parte da comissão e acompanhou de perto a confecção do projeto de reordenamento, que considera necessário para que reformas sejam realizadas em prol da melhoria da educação em Teixeira.

Em entrevista no programa do Fernando Moulin na segunda-feira (20), o secretário de Educação disse que “reordenamento não é fechamento de escolas, são medidas saneadoras”.  Hermon afirmou que, hoje, veem-se salas de aulas em “residências adaptadas para serem escolas, com poucos alunos, e alugueis abusivos sendo pagos, enquanto salas de aulas da rede pública estão com poucos alunos”, disse. “O pai chega hoje e vê uma sala com doze alunos, quando para aquela modalidade de ensino poderia ter 25. Reordenamento. Quantitativo de aluno por modalidade”, completou.

“Reordenamento é o fechamento de prédios particulares para o público”, sendo que, Hermon garantiu ainda que o município segue todas as normas do Ministério da Educação. Quanto ao medo da distância relatado por muitos pais, Hermon explica que a cidade é dividida em núcleos, os quais respeitam o máximo de 2km de distância entre a casa do discente e a escola. “Nos casos em que houver excesso, os ônibus municipais têm atuado com qualidade e zelo”, garantiu Hermon.  Adriana Serapião coaduna à declaração do secretário quanto ao receio das famílias com o percurso casa-escola, e, aos educadores, assegurou o respeito aos direitos conquistados por todos por meio de concurso público.

Uma sugestão ao impasse vem da leitura ampla que João Monti, da Fundação Padre José, fez sobre o problema: “em primeiro plano nenhuma escola deve ser extinta. É preciso que o município verifique se há o abandono, a evasão escolar, ou, a falta de uma política que atraía pessoas para as escolas. Fazer com que a escola seja acessível”. Respeitando o limite adequado de alunos, “porque um número de alunos muito grande em sala de aula causa um prejuízo educacional”. “Se há, por exemplo, uma escola montada que pode ser discutida na perspectiva de escola integral, ao invés de fechamento, ela pode ser ampliada para tempo integral, e tornando ela mais dinâmica e mais eficiente para se alcançar os objetivos da educação”.