Registro da frequência escolar chega a 16% dos estudantes do Bolsa Família

Relatório parcial da frequência escolar aponta monitoramento superior a 16% do total de estudantes atendidos pelo Programa Bolsa Família até 8 de março. Os técnicos municipais têm até 29 de abril para registrar o comparecimento à escola, referente ao bimestre de fevereiro e março, no sistema do Ministério da Educação. Crianças e adolescentes de até 15 anos precisam frequentar 85% das aulas e adolescentes de 16 e 17 anos 75% para manter o benefício do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Neste período, a coleta e o registro de informações devem chegar a 16,5 milhões de alunos do programa de transferência de renda. Quanto maior a taxa de acompanhamento mais elevada será a taxa do indicador de educação para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), recurso financeiro repassado pelo MDS para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família no município.

No bimestre de outubro/novembro, 88% dos estudantes foram acompanhados. Isso significou monitorar 15,5 milhões do total de 17,5 milhões de crianças e adolescentes. O desafio do MEC e MDS é manter os altos percentuais no primeiro período do ano, quando muitos alunos mudam de escola e a família não informa o novo endereço ao Cadastro Único.

O esforço para que os filhos dos beneficiários do Bolsa Família permaneçam na escola é uma estratégia que busca combater a pobreza das futuras gerações. Por isso, é fundamental que Governo Federal, Estados e municípios atuem de forma integrada no acompanhamento da frequência escolar e na oferta de ensino à população pobre.

O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O MDS cancelou 40.383 benefícios do Programa Bolsa Família, em março, porque os beneficiários não cumpriram as contrapartidas nas áreas de educação e saúde reiteradas vezes.

Piauí e Ceará têm os maiores percentuais de monitoramento da presença na escola, 26% e 23%, respectivamente. Distrito Federal, Roraima e Amapá estão com baixos índices de registro (veja quadro).

Fonte: Ascom/MDS

www.mds.gov.br/saladeimprensa