Para saber se há pendências que bloqueiam a restituição, o contribuinte deve acessar o centro virtual do Fisco
Quem enviou a declaração do Imposto de Renda (IR) 2014 dentro do prazo pode checar a partir de hoje se a restituição será paga no primeiro lote – programado para o próximo dia 16 – ou se caiu na malha fina.
Segundo entrevista do supervisor regional do IR em São Paulo, Valter Koppe, ao Diário do Amazonas, o primeiro lote de pagamento das restituições aos contribuintes vai incluir idosos, portadores de doenças graves e os contribuintes que se apressaram para entregar as declarações nos primeiros dias do prazo. “Idosos e portadores de doenças graves ou deficiências têm prioridade. Depois a ordem fica diretamente ligada à data de entrega”, afirmou.
Para saber se há pendências que bloqueiam a restituição (ou implicam maior saldo de imposto a pagar), o contribuinte deve acessar o centro virtual do Fisco, chamado e-CAC. Lá, é possível consultar um extrato online, que mostra eventuais erros.
Segundo Koppe, o motivo campeão da malha fina é a omissão de rendimentos do declarante ou de seus dependentes. “Qualquer ganho do dependente deve ser declarado, mesmo que fique abaixo do valor de obrigatoriedade. Isso porque os rendimentos serão somados ao do contribuinte e só então tributados”, explicou o supervisor do IR.
Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.
Caso haja imposto a restituir, o Fisco passará a considerar a data da retificadora, e não mais a da original, na hora de priorizar o pagamento. A ratificadora tem, obrigatoriamente, de respeitar a natureza da declaração original, ou seja, não pode mudar de simplificada para completa ou o contrário.
Fonte: Correio