Quem está satisfeito com o barulho provocado pelos carros de propaganda eleitoral que levante a mão. Creio que se levada essa pergunta aos eleitores, dificilmente algum partido político veria uma mãozinha sequer levantada. A reclamação contra os abusos sonoros das propagandas eleitorais está em todo local, os carros com seus mega alto falantes passam a espalhar lixo cultural, com jingles ensurdecedores. Até hoje essa Colunista, não ouviu nas propagandas eleitorais impostas aos seus ouvidos, nenhuma proposta eleitoral, é tudo só jingle, alguns de um mau gosto tão extremo que se chega a não compreender o que realmente tal candidato ou candidata pretende, se é ser eleito ou ser motivo de chacota pública.
O Código Eleitoral prevê que não será tolerada propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Então fica evidente que em Porto Seguro não se respeita o Código Eleitoral nas eleições municipais. Prevê também o Código Eleitoral que a propaganda eleitoral com carros de som, dentre outros, não serão permitidos, a menos de 500 metros: das sedes das Prefeituras Municipais;das Câmaras Legislativas Federais, Estaduais e Municipais;dos Tribunais Judiciais;dos hospitais e casas de saúde;das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento;dos quartéis e outros estabelecimentos militares. Alguém já percebeu que os carros de sons abaixam o volume de suas pobres paródias quando estão próximos ao Fórum local? Ou quando passam ao lado da Vara do Trabalho? Próximo aos hospitais??? Nem eu.
A Lei 9504/97 também prevê que é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens de uso comum do povo, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados. Não é isso que vemos quando trafegamos na cidade, basta ver as placas, verdadeiros outdoors móveis, na avenida que dá acesso à cidade. A avenida x é uma prova de ineficácia do poder público, seja ele em qual esfera for, para o efetivo cumprimento da lei eleitoral e lei de proteção ao meio ambiente.
Decidirmos por não votar em quem provoca poluição sonora, afetando assim todo o meio ambiente, que deveria ser saudável, talvez seja suficiente, não o sei. Mais fiscalização dos órgãos da Prefeitura para coibir o abuso da propaganda política abusiva, que perturbe o sossego público? Duvido que váocorrer. Maior atuação do Ministério Público para garantir aos moradores e turistas o direito a circular pelas ruas e conversar sem ser perturbados em seu sossego pela poluição sonoro eleitoral? Seria um bom começo. Agora, nesse exatíssimo momento, acaba de passar um desses malditos carros divulgando os números de um candidato que, se teria alguma chance de eu lhe prestar alguma atenção… acabou de perder meu voto.