Teixeira de Freitas está prestes a passar por uma grande transformação na iluminação pública. A Prefeitura Municipal anunciou um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que visa modernizar o sistema de iluminação da cidade.
O projeto envolve a substituição de mais de 17 mil pontos de luz por lâmpadas LED, o que resultará em uma eficiência energética de 45,69% e reduzirá as emissões de CO2 em 348 toneladas por ano. Além disso, o contrato prevê a expansão do sistema para até 27 mil luminárias e a implementação de projetos de iluminação cênica em pontos turísticos e prédios públicos, como a Catedral de São Pedro, a Rotatória da Melancia, a Rua Gourmet e o Mercado Municipal.
O projeto também inclui a implantação de um sistema de telegestão para monitoramento remoto dos ativos, o que agilizará a manutenção do sistema.
A iniciativa é desenvolvida pela administração pública com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP CAIXA), sob a coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República e com o apoio do Ministério das Cidades.
As empresas interessadas em participar do processo licitatório devem entregar suas propostas até o dia 28 de maio, entre 9 horas e meio-dia. O leilão será realizado no dia 07 de junho, às 10 horas, na sede da Bolsa de Valores (B3), na cidade de São Paulo. A empresa vencedora se comprometerá a investir R$ 35 milhões ao longo dos 18 anos de contrato, com a obrigação de modernizar os pontos de luz já nos primeiros 12 meses contratualizados.
“Foram conduzidas fases de consulta e audiência pública para garantir transparência e participação da comunidade. O edital do processo está publicado há mais de cinquenta dias, permitindo que as empresas interessadas tenham tempo suficiente para preparar suas propostas”, explicou Arnaldo Rosa dos Santos Filho, vice-presidente da Comissão Permanente de Contratação.
“É importante ressaltar que a empresa selecionada só será validada se apresentar todos os documentos de habilitação necessários. A transparência é crucial, com a licitação sendo transmitida ao vivo e divulgada pelos canais oficiais da prefeitura. O processo é orientado pelos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, visando a melhor escolha para a comunidade“.
Segundo Eliton Ramalho Júnior, secretário de Infraestrutura, “para facilitar a comunicação e o acesso dos teixeirenses, implementamos diversas ferramentas, incluindo um aplicativo móvel e um chatbot em parceria com o departamento de Tecnologia da Informação. Através desses canais, os cidadãos podem acompanhar o progresso de suas solicitações e receber um retorno sobre quando estas são atendidas”.
Conforme Maicon Rios, diretor do Departamento de Convênio e Prestação de Contas, o “objetivo é oferecer uma iluminação a um custo otimizado. Todo o projeto foi elaborado há mais de um ano, levando em consideração os recursos arrecadados atualmente em nossa cidade. Queremos modernizar sem aumentar os custos para os cidadãos, valorizando o patrimônio e promovendo a segurança de todos”.
“Será uma iniciativa significativa para a transformação de Teixeira de Freitas ao promover um avanço na modernização da iluminação pública. Substituir a infraestrutura atual é um processo detalhado, mas essa colaboração proporcionará o suporte técnico necessário, resultando na eficientização completa do sistema de iluminação em apenas um ano. Nossa meta é acelerar esse progresso em prol da população teixeirense”, disse o prefeito dr. Marcelo Belitardo.
