Projeto de lei institui gratificação extra aos servidores da saúde durante pandemia em Teixeira

Projeto de lei institui gratificação extra aos servidores da saúde durante pandemia em Teixeira
Foto: Reprodução

Tramita na Câmara dos Vereadores um projeto de lei que institui uma bonificação extraordinária aos servidores da Saúde e da linha de frente em Teixeira de Freitas.

O Projeto de Lei nº 26/2020 é de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar, o “Professor Molar” (PSB), e prevê que a concessão da gratificação seja enquanto durar o estado de calamidade de saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Pelo texto expresso no documento, os critérios de concessão e os limites da bonificação deverão ser definidos pelo Poder Executivo Municipal, que poderá também encaminhar pedido de crédito extraordinário para fazer frente às despesas.

O autor do projeto coloca que os profissionais da Saúde estão enfrentando uma árdua e estressante jornada, com falta de insumos e estruturas.

Os chamados profissionais da linha de frente são os garis, psicólogos, agentes da segurança pública, agentes de fiscalização e endemias, entre vários outros. Eles garantem diariamente a manutenção dos serviços essenciais durante a crise provocada pela epidemia

Nesse sentido, nada mais justo que o Poder Executivo Municipal melhore as condições desses profissionais, seja financeiramente com gratificações, como condições adequadas de trabalho”, argumenta Molar.

O projeto tramita desde a última sessão ordinária do dia 20 de maio.

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Com informações: Ascom

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