Brasilia – O Ministério da Justiça, por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania), e a ONU assinaram na última quarta-feira (1), um acordo que vai beneficiar três municípios brasileiros selecionados para receber US$ 6 milhões do programa conjunto Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em situação vulnerável em comunidades brasileiras.
Os três municípios selecionados, Vitória (ES), Contagem (MG) e Lauro de Freitas (BA), também assinam o documento denominado como Memorando de Entendimento. Eles foram escolhidos por meio de um processo seletivo em que participaram aproximadamente 70 municípios. Critérios como indicadores sociais e econômicos, bem como taxas de vitimização e homicídio juvenis foram utilizados para a seleção. Também foram considerados o comprometimento técnico e político dessas cidades.
O objetivo deste programa é desenvolver ações que auxiliem na redução da violência que afeta crianças, jovens e adolescentes entre 10 e 24 anos. Outro objetivo é assegurar as capacidades de instituições locais e as condições de governança local que garantam a sustentabilidade das ações. A duração do acordo é de 36 meses.
O programa é financiado pelo Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e é uma parceria entre as Nações Unidas no Brasil (ONU) e o Ministério da Justiça. Pela ONU, participam seis agências do organismo: PNUD, UNODC, Unicef, OIT, Unesco e ONU-Habitat.
Pelo Ministério, o Pronasci fica responsável por envolver as diversas secretarias e outros ministérios parceiros como o do Esporte e do Trabalho. O Pronasci deve, também, auxiliar no aprimoramento de ações e na elaboração de outras novas.
Estarão presente na cerimônia o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas, Jorge Chediek, e os prefeitos dos três municípios, João Carlos Coser (Vitória-BA), Marília Aparecida Campos (Contagem-MG) e Moema Isabel Gramacho (Lauro de Freitas-BA).
Fonte: Ministério da Justiça