Os profissionais que vão atuar na aplicação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência na Bahia participam de segunda-feira (24) a quinta-feira (27), da etapa presencial da capacitação que vai ensinar a usar a ferramenta. A formação no Cepred (Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência) será iniciada na segunda, 24, às 9h, com participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, e da secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Anna Paula Feminela. Até 21 de maio, outras formações sobre o procedimento serão realizadas na modalidade on-line, totalizando a carga horária de 120 horas.
A Avaliação Biopsicossocial Unificada é um procedimento de diagnóstico, direcionado a pessoas com deficiência, que considera fatores biológicos, psicológicos e sociais, para identificar com mais precisão o nível de suporte para cada tipo de deficiência. A Bahia é o primeiro estado do país a implementar a ferramenta, começando pelas ações do projeto-piloto e culminando com a implantação do Sistema Nacional Unificado da Deficiência (Sisnadef). A iniciativa é uma parceria entre o Governo da Bahia, através da SJDH e da Sesab (Saúde), os Ministérios de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com suporte técnico do Banco Mundial.
Terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogas, psicólogas, enfermeiras, assistentes sociais, pedagogas, psicopedagogas e fisioterapeutas são algumas das profissionais que vão trabalhar com o procedimento e, por isso, participarão da qualificação. As atividades serão desenvolvidas na Escola de Saúde Pública da Bahia – ESPB, que fica no prédio do Cepred, localizado em Salvador, e nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), nos municípios de Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Jacobina e Itapetinga.
Projeto-piloto – Dividido em sete etapas, o projeto-piloto está na fase 3, que consiste na capacitação das equipes avaliadoras, nas modalidades presencial e on-line; no mapeamento de novos parceiros estratégicos para compor o processo de implementação; na identificação das pessoas que serão avaliadas e dos serviços existentes no estado; e na organização das informações sobre a população com deficiência.
O acordo de Cooperação Técnica firmado entre a SJDH e o MDHC, no Setembro Verde de 2024, prevê diversas estratégias a serem realizadas pelos órgãos estaduais para desenvolver o modelo, implementar a avaliação territorial do sistema, capacitar os agentes, cadastrar os cidadãos e elaborar o diagnóstico para identificar as principais necessidades que contarão com o apoio técnico do Banco Mundial.
Na Bahia, a SJDH e a Sesab são os órgãos responsáveis pela condução da política nacional, que tem como meta qualificar os instrumentos de atendimento às pessoas com deficiência e garantir a inclusão desse segmento populacional. O novo sistema possibilitará organizar e unificar o fluxo de informações sobre o cidadão, promovendo o acesso às políticas públicas e aos benefícios sociais.
Ação integrada ao Novo Viver Sem Limite
A iniciativa integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, lançado pelo governo federal e aderido pela Bahia em 2024, através da SJDH. A implementação se dá após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a SJDH e o MDHC, durante a celebração do Setembro Verde, período em que são estimuladas ações pela inclusão de pessoas com deficiência e pelo combate ao capacitismo, ou seja, a discriminação dessas pessoas.