Professores mantêm paralisação em Porto Seguro

*Pedro Ivo Rodrigues

A APLB Sindicato, entidade que representa os profissionais da educação, realizou uma assembléia no Colégio Municipal de Porto Seguro na última terça-feira, 19/10, para debater os rumos da paralisação iniciada no dia 28 de setembro.

De acordo com o presidente da APLB, Jurandy Nascimento, a categoria deliberou pela manutenção da greve, uma vez que não teriam sido apresentadas propostas pelo Executivo face às reivindicações de reajuste salarial, que são na ordem de 15.9%. “Não nos ofereceram nenhum percentual de aumento, ou seja, 0%. O índice que nós pleiteamos é justificado pelas constatações feitas pelo consultor técnico Leo Câmara, baseado nos dois últimos quadrimestres e embasado em pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Tribunal de Contas da União (TCU)”, informou o sindicalista, salientando: “Decidimos por continuar com o movimento grevista. O prefeito Gilberto Abade está sendo coerente naquilo que ele alega, mas acreditamos que há uma saída para esse reajuste, uma vez que houve aumento de 100% na arrecadação municipal ao longo de dois anos. Só neste ano, a verba para a educação foi majorada em R$ 10 milhões, com ajuste de R$1.720.000,00. As nossas perdas salariais são grandes. Espero que o gestor seja flexível e mova melhor a sua equipe, tendo em vista que 25 mil crianças e jovens estão sendo prejudicados por falta de aulas. A saída só depende de vontade política”, ressaltou.

Nascimento afirmou ainda que a APLB ingressou com mandado de segurança com o objetivo de garantir o pagamento dos ordenados dos docentes que aderiram à greve e também contra a contratação de professores substitutos. “Aguardamos a decisão judicial, mas destacamos que a greve é legal”, frisou.

Secretária de Educação diz que o momento é de redução e não de aumento

A secretária municipal de Educação, Dilza Reis, foi contatada pelo jornal O Sollo. Ela confirmou que o Executivo não fez nenhuma proposta de reajuste aos professores e que não o fará de imediato. “A nossa posição é embasada por parecer do Tribunal no sentido de que não podemos atender às reivindicações da classe sem contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O momento é de redução e não de aumento. Já foi assinado o decreto que determina redução de pessoal em todas as secretarias do município, especificando o número de pessoas que perderão carga horária, contratados que serão demitidos e nomeados que acreditaram que poderiam trabalhar nesse regime indefinidamente e que serão exonerados. O prefeito não permite uma situação como essa que aí está por conta de um aumento que ele quisesse ou não conceder, mas porque ele realmente não pode”, declarou.

A titular da pasta ressaltou que as informações prestadas pelo consultor técnico Leo Câmara foram referentes a apenas um quadrimestre. “Para a LRF, um cálculo dessa natureza deve considerar os meses do ano e, com base no que apuramos nos doze últimos meses, não há possibilidade de atender ao pleito da APLB”, enfatizou.

Quanto aos descontos nos dias dos educadores em greve e contratação de substitutos, disse que não há irregularidade em tais medidas. “A greve é um direito do trabalhador. Ele pode utilizá-lo quando quiser. Os dias trabalhados serão pagos sem nenhum prejuízo. Com base nas declarações do prefeito, os dias parados serão descontados em janeiro. Entretanto a Lei diz que os alunos têm direito a 200 dias letivos durante o ano e é nossa obrigação assegurá-los. Não tomamos nenhuma providência sem consultar a nossa assessoria jurídica, portanto não existe perseguição nenhuma, mas sim obrigação de garantir os direitos dos alunos”, finalizou.