A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), através de sua Procuradoria Fiscal, tem alcançado resultados notáveis na recuperação da dívida ativa em 2023, superando as expectativas com um aumento de 11% em relação ao ano anterior. Após um período de desafios decorrentes da pandemia de Covid-19, que resultou em quedas significativas nas recuperações nos anos anteriores, os esforços implementados a partir de 2022 têm mostrado resultados impressionantes.
Desde o início da pandemia, a recuperação da dívida ativa do Estado da Bahia experimentou um decréscimo constante. Em 2021, essa queda foi de mais de 23% em relação a 2020, que já havia sofrido um revés de mais de 56% em relação a 2019. No entanto, a virada aconteceu em 2022, quando a recuperação aumentou substancialmente, registrando um crescimento de mais de 70% em relação a 2021.
Os resultados de 2023 são ainda mais surpreendentes, pois, em apenas 10 meses, a Procuradoria Fiscal já superou em 11% toda a recuperação de 2022. Em setembro, os números já ultrapassaram os do ano anterior, e, em outubro, o crescimento se consolidou com um aumento de mais de 11%.
Uma parte significativa desse sucesso pode ser atribuída à estratégia de cobrança extrajudicial implementada pelo Núcleo de Dívida Ativa (NDA), que foi potencializada pelo protesto, especialmente após a utilização da ferramenta Cenprot. Mais de 53% do crescimento é resultado direto dessa estratégia, que se mostrou eficaz na recuperação de valores devidos ao estado.
Esses resultados representam uma virada notável e demonstram o compromisso e a eficiência da Procuradoria Fiscal na gestão da dívida ativa estadual. Além de contribuir para a saúde financeira do estado, a recuperação da dívida ativa é fundamental para o financiamento de serviços públicos e o cumprimento das obrigações governamentais.