Na noite desta quinta-feira (31), aconteceu em Teixeira de Freitas, a entrega de duas novas Varas judiciárias para a comarca do município. A 2ª Vara Crime e a Vara da Fazenda Pública foram entregues pela desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, que esteve em companhia do prefeito Temóteo Alves de Brito que comemorou essa conquista para o município de Teixeira de Freitas.
Também estiveram presentes na solenidade autoridades jurídicas, tais como: a desembargadora Maria da Purificação Silva (1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia), a desembargadora Marielza Brandão Franco, o juiz Roney Jorge Cunha Moreira, o juiz Argenildo Fernandes e o vice-presidente da OAB subseção Teixeira de Freitas, Dr. Daniel Moraes.
No início de sua passagem pelo município, a desembargadora Maria do Socorro visitou o Fórum onde inaugurou as Varas, e explicou as necessidades da entrega de mais duas repartições a fim de atender as demandas judiciais da população; de modo “que os processos engessados possam ser resolvidos, e também fazer com que a justiça ande e a prestação jurisdicional caminhe satisfatoriamente”, disse a desembargadora.
Em seguida, a desembargadora fez uma visita às instalações da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), que tem como delegada titular, a Dra. Vivianne Scofield Amaral.
Inauguração do CEJUSC
Na mesma noite, a presidente do TJ-BA, a desembargadora Maria do Socorro compareceu na inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), no prédio do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Teixeira de Freitas (Sincomércio). O centro é resultado de uma parceria estabelecida entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
Entre os que estiveram presentes na inauguração do CEJUSC, estavam a 1ª vice-presidente do TJ-BA, a desembargadora Maria da Purificação Silva, a desembargadora Marielza Brandão Franco, o prefeito de Teixeira de Freitas Temóteo Alves de Brito, o juiz Roney Jorge Cunha Moreira, o juiz Argenildo Fernandes, o presidente do Fecomércio Dr. Carlos Sousa Andrade, o vice-presidente da OAB subseção Teixeira de Freitas Dr. Daniel Moraes, o anfitrião do evento e presidente do Sincomércio Allison Ferreira, o presidente do CDL de Teixeira de Freitas Nivaldo Barros, a presidente da ACE Lucimélia Garcia e o representante do Sebrae, o gerente adjunto Enivaldo Piloto.
Na ocasião, o presidente do Sincomércio Allison Ferreira destacou que “este é um momento muito importante para a classe empresarial e para toda comunidade, pois dará um foco para as relações de consumo”, de modo que possibilite “diminuir o número de demandas nos processos judiciais porque através do CEJUSC conseguiremos uma maior conciliação nas desavenças entre consumidores e empresas”.
Por sua vez, o prefeito Temóteo Alves de Brito declarou que o CEJUSC “irá permitir um contato direto da justiça com o consumidor”, em seguida afirmou estar satisfeito ao ver “a cidade de Teixeira de Freitas crescer, principalmente no setor judiciário”.
Parte dos atendimentos no CEJUSC serão realizados pelo Núcleo Jurídico da Faculdade Pitágoras (NJFP), que segundo a coordenadora do núcleo, Dra. Jaqueline Launcher, essa será uma excelente oportunidade para os estudantes do curso de Direito possam adquirir experiência. Está previsto para que daqui duas semanas se iniciem os atendimentos na sede da entidade, que está situada na Rua Antônio Chicon Sobrinho, nº 291, no Centro de Teixeira de Freitas.
Concurso público
Na ocasião de sua visita ao município de Teixeira de Freitas, a desembargadora Maria do Socorro anunciou a realização de novos concursos públicos para o ano que vem; sendo previsto o concurso para juiz e outro para servidor público.
