Duas famílias que vivem no assentamento São João, na cidade de Prado, relataram que tiveram as casas invadidas e que foram agredidas por homens armados na madrugada de terça-feira (13). Eles contam ainda que os imóveis foram destruídos pelos bandidos.
Segundo informações, um grupo de homens armados invadiu o assentamento, interrompeu o fornecimento de energia e agrediu diversas pessoas da família. A casa foi destruída e outras residências do assentamento foram incendiadas.
O caso já foi comunicado na delegacia de Prado, também na terça-feira, sob o registro de número 502. Após ouvir vítimas e testemunhas, o delegado titular da Polícia Civil, Dr. Kléber Gonçalves, instaurou o inquérito 51/2021.
De acordo dr. Kleber, pelo menos seis pessoas foram denunciadas e estão sendo investigadas. O delegado responsável pelas investigações disse que as pessoas envolvidas podem responder por crimes de dano, ameaça, cárcere privado, lesão corporal e associação criminosa. Até o momento, nenhum suspeito foi localizado.
Conforme informaram à polícia, o grupo, após as agressões, levou e abandonou algumas pessoas em um trecho da BR-101, enquanto outros foram deixados na BA-001. Dentre as oito pessoas que foram agredidas está a presidente da Associação de Produtores Rurais do assentamento, Vanusa Santos de Souza.
Em um vídeo direcionado às autoridades do país, especialmente ao ministro da Justiça e presidente Jair Bolsonaro, a presidente da Associação de Produtores Rurais aparece com hematomas e diz que foi espancada.
“Este é o resultado da nossa luta pela legalização da terra. Nós temos que tomar rédea das nossas vidas. Não podemos viver coagidos feito bicho no mato. Usados como mão de obra escrava, massa de manobra, moeda de troca, escudo humano. Precisamos de socorro. Eu posso não morrer agora, mas estou toda machucada. Fui chutada e estou com hematomas. Quero saber se nesse país tem justiça”, disse Vanuza.
Ela atribuiu a ação à luta pela regularização da terra, e cobrou justiça pela violência sofrida pelas famílias e criticou a retirada da força de Segurança Nacional, que, em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), determinou a retirada da Força Nacional de assentamentos nas cidades de Prado e Mucuri. O deferimento foi feito pelo ministro Edson Fachin na noite do dia 17 de setembro.
A Força Federal estava nos municípios desde o dia 3 de setembro, sob alegação de reforçar a segurança na região durante o processo de titulação de terras de assentamentos agrários. O envio foi feito após pedido do Ministério da Agricultura ao Ministério da Justiça, por causa de uma ação que deixou destruição e feridos no final de agosto daquele ano.
“Precisamos de socorro, este era o socorro que nós tínhamos pedido lá atrás, que os senhores fizeram o favor de tirar a força nacional, eu fui uma das pessoas que pediu a força de segurança nacional para poupar a vida. Eu posso não morrer agora, mas estou toda machucada (…) Eu quero saber se neste país tem justiça?!”, indaga Vanuza.
O apelo feito por Vanuza chegou ao governo federal, em Brasília, e, em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro postou o vídeo da mulher, que já tem mais de 43 mil compartilhamentos. O presidente informa a localização do fato e comenta o caso.
O secretário Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, gravou um vídeo sobre a denúncia e pedidos de socorro. Nabhan diz que a ação ocorreu em uma propriedade privada, fora da competência do governo federal. Segundo o secretário, a responsabilidade da segurança pública neste caso, seria do governo estadual, que o secretário alega estar contribuindo muito pouco com a regularização fundiária.
Nabhan cita, inclusive, a decisão da retirada da Força Nacional por parte de Rui, que garantia a ordem no processo, e não de afronta, explica.
Em nota, o Incra afirmou que a área onde essas famílias moram é uma propriedade privada e não integra as políticas públicas do Plano Nacional de Reforma Agrária.
Procurada, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado não se manifestou sobre o assunto.