Próxima eleição acontece, nesta quarta (7), em Eunápolis, Nazaré e Teixeira de Freitas
Já foram escolhidos os representantes das prefeituras que vão compor os três novos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio (Frabes), dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu (PIJ), e do Recôncavo Sul. A eleição aconteceu, simultaneamente, nesta segunda-feira (5), em Eunápolis, Mutuípe e Prado.
As prefeituras de Eunápolis, Guaratinga e Itagimirim foram eleitas titulares para o Comitê do Frabes. As prefeituras de Prado, Alcobaça e Medeiros Neto ficaram com a titularidade do Comitê do PIJ e as de Jucuruçu e Itanhém com a suplência. Para o Comitê do Recôncavo Sul, ficaram como titulares as prefeituras de Santa Inês, Ituberá, Taperoá, Wenceslau Guimarães, Santo Antônio de Jesus e Nazaré e como suplente, a prefeitura de Laje.
Sob a responsabilidade do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) – autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente –, o próximo pleito acontece, nesta quarta-feira (7), a partir das 9 horas, quando serão escolhidos os representantes da sociedade civil. A eleição do CBH do Recôncavo Sul ocorrerá em Nazaré (Câmara Municipal). Já a escolha dos membros do CBH dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio será em Eunápolis, na sede da Ceplac. E, por último, a eleição do CBH dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu acontece em Teixeira de Freitas (Campus X da Uneb).
Além do poder público municipal e da sociedade civil, também serão escolhidos os representantes dos usuários da água para compor as três novas CBHs. A eleição acontece, simultaneamente, nesta sexta-feira (9), também a partir das 9 horas, em Camamu (Sindicato Patronal da cidade), Eunápolis (sede do Ceplac) e Nova Viçosa (no Espaço Cultural).
Dez Comitês em funcionamento
Hoje, existem dez comitês estaduais de Bacias Hidrográficas em funcionamento em todo o Estado. Cada comitê é formado por representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, da sociedade civil e dos usuários da água, que inclui os setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca. O objetivo da formação dos comitês é promover a gestão participativa das águas.
Os membros dos comitês possuem a atribuição legal de discutir a situação dos mananciais e seus problemas socioambientais, de dialogar com todos os interessados na questão da água, definir a prioridade da aplicação dos recursos públicos, aprovar os Planos de Bacia, e buscar solucionar, em primeira instância, os problemas e conflitos de interesse dos usos da água na bacia. Eles ainda propõem critérios de outorga de uso da água, levando em conta questões como a quantidade e qualidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos. Além disso, compete aos Comitês de Bacias, estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo os valores a serem cobrados.
Compete ao Ingá fomentar a criação dos comitês, avaliar o processo de implementação, custear sua manutenção, por meio de apoio administrativo, técnico e financeiro, exercendo o papel de Secretaria-executiva do comitê. Assim, o INGÁ contribui para promover a participação da sociedade nas decisões do gerenciamento dos recursos hídricos no Estado, até que seja formada a Agência de Bacia.
Confira aqui a lista dos habilitados dos três comitês
http://www.inga.ba.gov.br/comites/modules/news/article.php?storyid=179
Os dez comitês existentes na Bahia:
CBH Recôncavo Norte e Inhambupe
CBH Paraguaçu
CBH Verde e Jacaré
CBH do Salitre
CBH do Leste
CBH do Itapicuru
CBH do Rio Grande
CBH do Rio Corrente
CBH do Rio das Contas
CBH do Entorno do Lago do Sobradinho
Neste ano de 2010, estão em processo de formação mais quatro Comitês:
CBH Peruípe, Itanhém e Jucuruçu
CBH Frades, Buranhém e Santo Antônio
CBH Recôncavo Sul
CBH Paramirim e Santo Onofre
Fonte: Ascom do Ingá