No dia 25 de junho, a Prefeitura de Porto Seguro notificou a Embasa e exigiu a recomposição do calçamento de uma rua no bairro Villas do Arraial, no distrito de Arraial d´Ajuda, onde a empresa vinha fazendo uma obra que se arrasta há vários meses, sem conclusão. Atendendo a reclamação de moradores, os secretários de Obras, Jonathas Cavalli; Meio Ambiente, Samuel Reis, além de fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Planejamento (Sedur) estiveram no local para conhecer de perto o problema e cobrar providências da Embasa, responsável pela intervenção.
De acordo com o superintendente de Desenvolvimento Urbano da Sedur, Cristiano Inácio, há cerca de dois anos a Embasa foi multada e notificada pela Prefeitura e Ministério Público pelo transbordo da estação elevatória e vazamento de esgoto no Rio Mucugê. Atendendo a exigência do poder público, a empresa iniciou a obra para conter o vazamento. Inclusive a prefeitura chegou a promover a remoção de algumas casas desabitadas no local, para garantir a preservação do meio ambiente.
Entretanto, recentemente, conforme a notificação da prefeitura, a empresa paralisou a obra, deixando o pavimento “em péssimo estado, desgastado, repleto de buracos, dificultando o tráfego, causando risco à integridade de quem transita por lá”. Além disso, foi verificado pelos técnicos “o descarte irregular de entulho na área do rio Mucugê, causando desequilíbrio ambiental e provocando o assoreamento do rio”.
A partir da notificação e com base nos documentos e relatórios elaborados pelos técnicos, a prefeitura determinou a recomposição integral do pavimento nas condições originais e de acordo com os padrões exigidos pela Secretaria de Infraestrutura e Obras. Além disso, determinou a limpeza geral e coleta dos entulhos na área do Rio Mucugê.
De acordo com o superintendente Cristiano Inácio, a Prefeitura está tomando todas as providências para levar a Embasa a garantir o trânsito de veículos e a circulação das pessoas dentro das melhores condições possíveis. “Estamos reunindo fotos, documentos e relatórios que serão encaminhadas para o Ministério Público, para que a Embasa assuma a sua responsabilidade na questão”, afirma o superintendente, afirmando que caso não tome a atitude esperada, a empresa poderá ser multada e responderá a processo na Justiça.