Seguindo criteriosa avaliação do cenário econômico e das contas públicas do município, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, prorrogou por mais 30 dias o Decreto Municipal 10.942/20, autorizando a extensão do prazo para pagamento de todos os tributos municipais.
O prazo terminaria em 31 de agosto, mas houve entendimento de que ainda é necessário dar mais tempo, pois o processo de retomada da economia está apenas se iniciando. “É uma fase muito difícil que estamos atravessando, mas venceremos com fé e trabalho. Estamos atentos à situação da nossa população, que agora terá mais um fôlego para saldar seus tributos junto ao município”, explicou a gestora.
De acordo com o secretário de Finanças do município, Davi Dultra, quando começou a pandemia, em meados de março, foi concedida a extensão dos prazos por 90 dias, isentando também os juros e multas. Com o vencimento desse período, a Prefeitura considerou que os efeitos econômicos, especialmente em cidades turísticas como Porto Seguro, estão sendo enormes, e manteve a prorrogação até 31 de agosto. Agora, mais 30 dias foram concedidos.
“Estamos nos ajustando seguindo os princípios da razoabilidade, capacidade econômica, solidariedade e interesse da população. E também atuando com muita responsabilidade e equilíbrio, pois é um período de grandes desafios para os municípios. Após rigorosa análise da nossa situação, entendemos que seria possível conceder mais este prazo”, finalizou o secretário.