Secretários municipais de diversas pastas administrativas participaram de uma reunião nesta quarta-feira, 12, sobre o Programa Cidade Empreendedora, promovido pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) em parceria com a Prefeitura de Porto Seguro.
O evento aconteceu no auditório do Sebrae, na Praça ACM, e contou com representantes de Finanças, Administração, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Segurança e Mobilidade Urbana, Planejamento, Relações Institucionais, Educação Projetos Especiais, entre outros.
Neste encontro, o tema abordado foi a Lei da REDESIM (Lei Federal n. 11.598/07), com objetivo de desburocratizar a vida das micro e pequenas empresas, tratando de temas como Lei de Liberdade Econômica, Lei de Ambiente de Negócios, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa local. A partir dessa reunião, será criado um plano para avaliar possíveis soluções e gargalos.
Segundo o gerente-regional do Sebrae no Extremo Sul, Alex Brito, demorava-se de três a quatro meses para abrir uma empresa na região nos anos 90. Hoje, em seis horas é possível abrir uma empresa simples na cidade. “Estamos trabalhando o ambiente legal das micro e pequenas em Porto Seguro, visando desburocratizar e facilitar para os empreendedores e para aqueles que querem empreender”, explicou.
A reunião integrou um dos eixos do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae, que fechou parceria com a Prefeitura de Porto Seguro para trabalhar em diversas áreas de negócios, melhorando o ambiente para as empresas no município, segundo a realidade e o interesse local. O eixo tratado foi a REDESIM, mas ainda serão abordados temas como Educação Empreendedora, Compras Públicas, Inovação e Tecnologia e Rede de Atores.