Após três meses de estudos e desenvolvimento e 15 dias de testes, a Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Secretaria Municipal de Finanças, lança o Alvará Online. O serviço, que já está disponibilizado, tem como finalidade a desburocratização, eficiência, praticidade e o incentivo ao crescimento econômico no município. A modalidade possui um processo eletrônico integrado entre os órgãos licenciadores garantindo a agilidade ao processo de licenciamento.
Dentre os benefícios estão o fato de não haver as mesmas exigências da apresentação dos documentos físicos separadamente pelos órgãos licenciadores municipais e o deslocamento do profissional contábil ou empresário. Ainda neste mês será realizada uma reunião, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com os profissionais contábeis e empresariais de Teixeira de Freitas, com o objetivo de explicar a funcionalidade do programa, as mudanças que ocorreram e como fazer o processo de solicitação do alvará.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Guimarães, quando o atual governo assumiu a prefeitura, um alvará físico demorava cerca de 30 dias para ser emitido. Após uma reorganização, esse mesmo documento ficava pronto em dois dias. Agora, com a implantação do Alvará Online, em até quatro horas o documento está pronto. “O município está adotando uma metodologia diferenciada e inovadora na região, onde há um acompanhamento constante nas formas de simplificação no processo de cada secretaria envolvida, de acordo com o licenciamento. Garantir a praticidade nos nossos serviços e facilitar o acesso ao contribuinte é o nosso principal compromisso”, comemorou o secretário.
O prefeito Temóteo Brito explicou que o processo consiste em tirar da máquina pública um dispêndio com materiais garantindo a sistematização da concessão dos alvarás. “Antigamente, quando aberto um processo, passava por diversas áreas, no qual era aguardado um retorno de despacho e isso levava um tempo significativo. O ganho em escala de tempo de emissão é surpreendente”, disse Temóteo.
Maria de Fátima, diretora de tributos, completou. “Como o processo está sendo desenvolvido de forma ágil, por conta da prefeitura, é preciso que o contribuinte também atenda de forma satisfatória para que possamos dar um retorno cada vez mais rápido. As pendências precisam ser cumpridas pelos contribuintes pois o Alvará Online já está pronto para ser retirado e precisa do pagamento da taxa, que também é online”, finalizou.