Em busca do entendimento através do diálogo com a população, a Prefeitura de Porto Seguro, levando em consideração a manifestação realizada pela comunidade indígena de Caraíva, buscou uma solução pacífica com as lideranças pataxó.
- Entenda o caso: Protesto indígena surte efeito e prefeitura revê decreto sobre circulação de veículos em Caraíva
Levando em conta as necessidades dos indígenas e também preservando o bem-estar de moradores e turistas de Caraíva, estabeleceu um acordo que foi publicado no Diário Oficial através do Decreto Municipal 13.565/22, que determinou novos procedimentos administrativos para a localidade.
O vice-prefeito e secretário de Turismo, Paulinho Toa Toa, intermediou as negociações em nome da administração municipal e teve como prioridade o respeito e compromisso em preservar a boa relação que a gestão mantém com os primeiros habitantes dessa terra. “Fomos surpreendidos com o movimento, pois sempre mantivemos o bom diálogo com os indígenas. Sabendo das reivindicações, fomos lá para ouvi-los pessoalmente e adequamos o decreto conforme orientação do prefeito Jânio Natal”, afirmou.
A nova determinação autoriza o uso de quadriciclos na Vila de Caraíva exclusivamente pela Polícia Militar, Guarda Municipal e Limpeza Pública, mas também permite o acesso de quatro associações, sendo elas Abipa BV, Coopep, Cambub e Aratu, para que realizem o embarque e desembarque de turistas em passeios.
Poderão entrar 12 buggies por vez, no sistema de rodízio de três de cada associação, para apanhar o turista na Praça da Amendoeira, sem acesso à Vila de Caraíva. O restante dos veículos ficará aguardando no estacionamento, de acordo com a saída e chegada do passeio. A fiscalização será feita pelas secretarias municipais de Trânsito, Serviços Públicos e Infraestrutura, com apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal.
Também atendendo a outra reivindicação dos manifestantes, o decreto determina a instalação, na beira do rio de Caraíva, de 20 barracas para comercialização de artesanato indígena.
Confira o DECRETO DA PREFEITURA DE PORTO SEGURO