A Prefeitura de Itabela, por meio do Departamento de Tributos, informa aos comerciantes locais o lançamento do alvará de funcionamento 2019. O prazo para o pagamento do documento segue até o dia 31 de janeiro.
Para retirar o alvará, é necessário realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que pode ser efetuado no Departamento de Tributos – localizado na Avenida Manoel Carneiro, nº 265, centro da cidade – ou impresso por meio de acesso ao site www.siam.org.br.
O diretor do Departamento de Tributos, Geilton Pereira, informou a importância do pagamento do alvará. “O dinheiro recolhido através dos alvarás é aplicado no nosso município, inclusive no nosso comércio. Ou seja, retirando o alvará, o comércio funciona de acordo com a legalidade e o município se desenvolve com investimentos na infraestrutura, como iluminação, calçamento, entre outros benefícios”, disse.
Pagando o alvará em dia, o comerciante evita bloqueio e protesto extrajudicial.