Prefeitura de Eunápolis gasta mais R$ 3 milhões e meio em sistema que aumenta valor do IPTU

Secretário de Planejamento e Finanças do município alega que as pessoas pagam impostos sobre veículos muito mais caros e não reclamam

R$ 3.627.672,00 foram concedidos pelo BNDES, afirma o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira.

A prefeitura de Eunápolis apresentou nesta quinta-feira, 22 de novembro, o Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG), que será utilizado no município. A ferramenta digital, além de permitir o cruzamento de informações integrando dados geográficos por meio das características espaciais (forma e localização), irá possibilitar o ajuste no valor venal dos imóveis da cidade e consequentemente um aumento no valor do IPTU, por conta da maior precisão no cálculo e da atualização da planta de valores gerada pelo SIG. O lançamento do sistema aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade e contou com a participação de vereadores, representantes de entidades, Caixa Econômica Federal e da sociedade local.

De acordo com o prefeito da cidade, Robério Oliveira, R$ 3.627.672,00 foram concedidos pelo BNDES por meio de um convênio assinado pelo município e a Caixa Econômica Federal. Com isso, o setor tributário do município será modernizado e toda a cidade será referenciada por meio do projeto. “Cada casa, rua, avenida e bairro, será catalogado e nomeado, acabando também com um antigo problema de alguns bairros que têm distorções nos números de portas e nomes de ruas”, disse. Ainda segundo o prefeito, uma das utilidades para o SIG será a atualização dos cadastros imobiliários de todo o município, “a cidade sofria com imóveis não inscritos, cadastrados mas com contribuintes desconhecidos e dados incompletos do proprietário, além da falta de atualização do valor venal das propriedades”, afirmou.

O lançamento do sistema aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade e contou com a participação de vereadores, representantes de entidades, Caixa Econômica Federal e da sociedade local.

Valor Venal dos imóveis

É o valor que o imóvel alcançaria caso fosse vendido e pago à vista, e serve de base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cobrado de toda pessoa que possua um imóvel na área urbana da cidade, seja ele uma casa, apartamento ou sala comercial. Os valores cobrados também podem variar de acordo com alguns fatores como o tamanho da área construída, localização e qualidade da estrutura do imóvel.

Imóveis com valor bem superior ao declarado serão identificados e corridos, afirma secretário de Planejamento e Finanças, Luiz Otávio.

Impostos que ninguém reclama

Durante o discurso no lançamento do programa, o secretário de Planejamento e Finanças do município, Luiz Otávio, disse que o SIG foi desenvolvido com muita dedicação e competência para extrair “resultados espetaculares”, para a prefeitura poder administrar adequadamente. E que apenas será feita uma correção de “algumas distorções” no valor venal de determinados imóveis. “Têm imóveis com um valor infinitamente superior ao que estava declarado e nós vamos identificar isso e corrigir”, enfatizou. Ainda sobre o aumento do IPTU, o secretário afirma que os ajustes que porventura aconteçam, não serão exorbitantes e todos os donos de imóveis terão a capacidade de pagar e honrar seus compromissos com o município. “As pessoas têm às vezes dois ou três carros na garagem e pagam dez vezes mais de IPVA do que pagam no valor do IPTU, e ninguém se queixa. É um valor bem irrisório”, afirmou.

O secretário de Planejamento e Finanças de Eunápolis finalizou seu discurso dizendo que todos os moradores da cidade querem suas ruas pavimentadas, energia elétrica, limpeza urbana e “todos os benefícios que precisam como, saúde e educação. E nós precisamos arrecadar também para que a gente possa cobrir as nossas despesas”, finalizou.

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