O Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, por meio de Portaria 002/2017, decidiu conceder extensão de carga horária para os profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESFs – (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem). Também serão contemplados os profissionais lotados na Assistência Farmacêutica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Equipes de Saúde Bucal.
Como vários servidores têm carga horária variada – de 20 ou de 30 horas -, o município decidiu adequar à jornada de trabalho prevista em lei municipal para a jornada fixada pelo Ministério da Saúde como forma de atender aos programas federais de saúde.
Os efeitos dessa portaria, publicada no Diário Oficial do município, são retroativos à 1º de fevereiro de 2017 e valem por um ano.
As 40 horas semanais são consideras pelo MS como a principal estratégia para garantir a atenção básica no país.
REIVINDICAÇÃO
A extensão da carga horária para 40 horas foi reivindicada no início do mês por profissionais das ESFs e Equipes de Saúde Bucal, em reunião com a secretária de saúde do município, Stela Souza.
Na mesma ocasião ela reuniu-se com a secretária de Administração, Margot Kunzendorff, e com o prefeito Robério Oliveira, que autorizou a concessão das 40 horas semanais.