Prefeitura de Eunápolis abre licitação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

Prefeitura de Eunápolis abre licitação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
Prefeitura de Eunápolis abre licitação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Foto Ascom

Visando o fortalecimento da Agricultura Familiar Municipal e a integração dos produtos agrícolas à merenda escolar, a Prefeitura de Eunápolis lançou na última semana Chamada Pública Nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

De acordo com a Lei Nº 11.947/2009, no mínimo 30% de todo recurso para a alimentação escolar tem que ser adquirido em alimentos da Agricultura Familiar, e para tal realização os fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais interessados deverão adquirir o edital, das 08h às 12h, na Superintendência de Licitação situada na Rua dos Fundadores, nº 204, 1º andar – Centro (na forma digital portando um pen-drive ou via email) ou através do Diário Oficial do município.

“Nosso intuito é destinar mais de 30% do recurso da merenda escolar aos produtos da agricultura familiar e para isso precisamos da participação dos produtores na licitação. Com essa ação conseguimos fortalecer os pequenos produtores de nossa cidade e ofertar às nossas crianças um produto de melhor qualidade, produzido no município”, disse o prefeito Robério Oliveira.

Segundo Chamamento Público devidamente publicado no Diário Oficial do Município, a apresentação da documentação para Habilitação e Projeto de Venda deve ser entregue no dia da sessão, que ocorrerá no dia 08/04/2019, às 09h. Maiores informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitação.

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