A Prefeitura de Santa Cruz Cabrália derrubou, na madrugada desta sexta-feira, 26 de outubro, a barraca de praia Macuco, na orla norte de Porto Seguro.
Segundo o site Namídianews, a barraca estaria construída no limite entre os municípios de Porto e Cabrália, sendo que neste último os proprietários, supostamente, não tinham permissão para construir, sendo esse o motivo de a Prefeitura demolir a cabana.
Entretanto, a proprietária da Cabana do Macuco, Tatiane Kurpan, muito triste e surpresa desde que encontrou seu estabelecimento, que ainda estava em construção, destruído, afirma estar em dias com a documentação e, por ter havido conversa com a Prefeitura de Cabrália, buscava, dentro do prazo que lhe fora concedido, realizar as adequações exigidas – ainda havia tempo, não se justificando, legalmente, a demolição da barraca.
“Tínhamos prazo para atender as exigências de readequação exigida e acordada com os diversos órgãos federais envolvidos com a ocupação da orla (IBAMA, Ministério Público Federal, Procuradoria, SPU, IPHAM etc.). Estamos com todas as licenças e tributos pagos. Atendemos ao chamado da administração de Cabrália para apresentação de documentos. Enfim, nada de errado ou pendência com o empreendimento. O que aconteceu é inexplicável e intrigante. Estamos tomando todas as providências para elucidação do caso e justo ressarcimento pelos prejuízos e transtornos que fomos vitimados”, declarou Tatiane
Dona da barraca há 15 anos, Tatiane foi a primeira proprietária de barraca de praia da orla norte de Porto Seguro a conquistar a certidão de ocupação da área junto à justiça federal, em agosto deste ano. O acordo envolveu órgãos como a Superintendência do Patrimônio da União, Iphan, Ibama, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Marinha, Prefeitura de Porto Seguro, entre outros.
Com o projeto de requalificação aprovado e com a documentação toda liberada, Tatiane conta que iniciou as obras, um investimento de R$ 150 mil. “Há alguns dias um funcionário da Secretaria de Infraestrutura de Santa Cruz Cabrália nos procurou alegando que a estrutura estava dentro da área do município e que nossa obra estava embargada pela prefeitura”, contou Tatiane.
A comerciante relata que, mesmo com tudo em dias, foi até a Prefeitura de Cabrália e mostrou a documentação. Não adiantou, no mesmo dia, um grupo de fiscais do município foi até a barraca e embargou a obra, novamente sem apresentar ou deixar nenhum documento oficial. “Procurei, então, a Justiça Federal, em Eunápolis, e o Iphan. Fui informada que não tinha nenhum impedimento para que as obras continuassem”, contou ela.
Conforme Tatiane adiantou a’OSollo, o Ministério Público e a Justiça Federal já foram informados sobre o caso. Ela relatou que está tomando todas as medidas cabíveis para ser ressarcida.
OSollo tentou contato com a advogada da Tatiane, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.
Estamos à disposição da Prefeitura de Cabrália para comentar o ocorrido.
Com informações: Radar64, Namídianews e Jojô notícias
