Uma Marcha histórica. Foi assim que os prefeitos baianos definiram o evento que reúne gestores de todo Brasil na capital federal desde segunda-feira. Nesta quarta (14), cantando o hino nacional e com palavras de ordem, os prefeitos subiram a rampa do Congresso, sendo recebidos pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. O ato se seguiu com a instalação da Comissão Especial que vai analisar e preparar o relatório sobre a proposta do aumento de 2% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Já no Plenário 1 da Câmara, Alves declarou instalada a Comissão Especial e propôs estreitar sua duração para o mínimo de sessões exigido no regimento, dando uma resposta mais rápida a demanda dos municípios. “Não faremos 40 sessões, mas sim 10, para que em julho possamos levar a proposta ao plenário para aprová-la e mandá-la para o Senado Federal”, afirmou.
Na ocasião foi eleito o presidente da Comissão, deputado João Maia (PR/RN), que designou como relator da proposta Danilo Fortes (PMDB/CE). De acordo com Maia, a próxima sessão ocorrerá ainda este mês, no dia 21 de maio. O relator destacou que a ordem das distribuições do recursos no país ainda é muito perversa com os municípios e defendeu mais autonomia. “Esse é um ato de coragem, um enfrentamento para buscar romper os entraves burocráticos que impedem os recursos chegarem aos municípios e viabilizar, com as transferência direta, os recursos necessários para atender as demandas da sociedade”, reforçou Fortes.
Fonte: UPB