Prefeitos da Costa do Descobrimento a um passo de implantar a Lei Geral

Três municípios da Costa do Descobrimento estão a um passo de implantar a Lei Geral da Microempresa. Os prefeitos de Belmonte, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália se reuniram com representantes do Sebrae e garantiram que vão agilizar o processo.

O coordenador do Sebrae no extremo sul, Jorge Cunha, e o gestor do Ponto de Atendimento Empresarial de Porto Seguro, Antonio Robson Pinto, também aproveitaram os encontros para reafirmar as parcerias para o Empreendedor Individual.

“Foram muito positivas as reuniões com os prefeitos. Eles se mostraram entusiasmados com a implantação da lei e se colocaram inteiramente à disposição para receber um consultor do Sebrae, na semana que vem, e já começar a adequar seus municípios à Lei Geral”, contou Antonio Robson.

O consultor chega na próxima terça-feira, dia 13. A prefeita de Santa Cruz Cabrália, Maria Ozélia Abreu; o prefeito de Belmonte, Iêdo Elias; e o prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, garantiram que até lá já terão os nomes dos procuradores das prefeituras e dos representantes das câmaras municipais que vão conduzir o processo de adequação e implantação da lei. As reuniões acontecerão entre eles e o consultor ainda na terça-feira, nos três municípios.

Na quarta-feira, Antonio Robson vai acompanhar o consultor aos municípios de Eunápolis, Itabela e Guaratinga. Na quinta, eles seguem para Teixeira, Mucuri e Itanhém. A receptividade da equipes nas cidades do extremo sul tem sido ótima, de acordo com o coordenador Jorge Cunha. Só para citar um exemplo, o prefeito Gilberto Abade, de Porto, disse estar disposto a convocar uma sessão extraordinária da Câmara, que está em recesso, para agilizar a aprovação do projeto.

A Lei Geral permite que o processo de abertura de empresas seja desburocratizado, fazendo com que elas tenham acesso a crédito, programas de qualificação e promoção preferencial nas contas públicas – ou seja, tanto o governo do Estado quanto o município poderão contratar serviços exclusivos das pequenas empresas. Outro ponto positivo da implantação é integração de todas as entidades que fomentam o segmento.

 

Fonte: Débora Vicentini

 

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