Prefeito de Teixeira é afastado do cargo

Por Ramiro Guedes

O prefeito de Teixeira de Freitas, padre Apparecido Rodrigues Staut, foi afastado do cargo de prefeito, juntamente com o seu vice, Hosmario Ferreira, por 90 dias.A decisão foi tomada ontem, 26, pelo TRE-Bahia, com a expressiva votação de 5 x 0. acatando a argumentação da Coligação Unidos por Teixeira, que apoiou a candidatura do atual deputado Timóteo Brito. O julgamento enfocou o Recurso Eleitoral (RE) 11935. Esse processo foi impetrado pela citada coligação em 2008, após as eleições que consagraram o nome de Apparecido Staut como prefeito reeleito de Teixeira de Freitas.

O RECURSO

No referido recurso, o prefeito foi citado como autor de abuso econômico: no desfile de 7 setembro daquele ano teria realizado despesas extraordinárias, não amparadas pelo orçamento e que serviram a fins eleitorais. Foram distribuídas no local do evento mais de 1.000 camisetas, ato proibida. Além da distribuição, o prefeito e candidato à reeleição subiu ao palanque e discursou. Outra irregularidade é que a Coligação do prefeito teria usado imagens do desfile na propaganda eleitoral gratuita subsequente, o que é vedado pela lei e configura crime eleitoral. Foi aí que a Coligação de Timóteo Brito entrou na Justiça, pedindo a cassação do diploma de prefeito.

O juízo em Teixeira de Freitas aplicou uma multa ao alcaide e a coligação timotista recorreu ao TRE. Esse, por sua vez, entendeu que haveria necessidade de ser ouvido o vice-prefeito Hosmário Ferreira, o que não havia sido feito. Voltando para Teixeira de Freitas, o processo foi considerado extinto pela 1ª instância. Mais uma vez, a coligação timotista recorreu ao TRE, alegando que o vice não necessitaria ser citado, uma vez que ele apenas compunha a chapa e não era votado.

A DECISÃO E OS EFEITOS PRÁTICOS

O TRE acatou a argumentação, acolheu o recurso e determinou o afastamento do prefeito Apparecido e de seu vice. Um advogado eleitoral da cidade, falando á reportagem do O SOLLO, afirma que mais passos terão que ser dados para que o afastamento se consume: a decisão do tribunal precisa ser publicada no Diário Oficial e dela cabe recurso.

O padre, após a publicação, terá três dias para impetrá-lo e conseguir uma liminar que, se concedida, o manterá no cargo. O TRE poderá emitir uma ordem de posse para o 2º colocado, o deputado Timóteo Brito (o padre não teve 50% a mais dos votos do que o segundo colocado, o que, se acontecesse, levaria à convocação de novas eleições). Só aí Timóteo poderia tomar posse. Para isso, ele teria que renunciar ao cargo de deputado estadual, o que seria um risco, já que o prefeito Apparecido ainda poderia recorrer ao TSE e ao Supremo, que poderiam mudar o entendimento: Timóteo ficaria sem o mandato de deputado e não assumiria a Prefeitura.

Analistas entendem que Timóteo Brito esperará que todos os recursos sejam esgotados, e aí, se ainda houver tempo, e confirmada a sua vitória, poderá, sem riscos, assumir a Prefeitura.

CONVERSA COM O GOVERNADOR

Aproveitando a visita do governador Jaques Wagner ao Município de Santa Cruz Cabrália, o padre Apparecido foi até ao aeroporto de Porto Seguro, onde o governador desembarcou, e teve um conversa particular, que durou cerca de 30min., com o mesmo.

Tudo indica que a pequena reunião foi para o padre pedir ao governador que interceda ao seu favor na questão da cassação.

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