Junior Mendes, prefeito de Caatiba
Força-tarefa formada pela Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal deflagra na manhã desta terça-feira (12) a Operação Mato Cerrado, visando apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba. Cerca de 70 Policiais Federais, 22 Servidores da Receita Federal e 11 Auditores da CGU cumprem 22 mandados de busca nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador.
Durante as investigações foram identificadas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística, as quais teriam sido criadas apenas no papel e com características distintas das previstas na legislação relativa a esse tipo de entidade. Elementos colhidos ao longo da apuração sugerem ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços.
A utilização fraudulenta das cooperativas permitia ao grupo usufruir de tratamento tributário diferenciado indevido, e a descaracterização dessas entidades pode levar a autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões.
Tal esquema era comandado pelo atual prefeito de Caatiba, Junior Mendes (foto), com a participação da sua esposa – que também exerceu o cargo de Secretária de Saúde do Município -, do Secretário Municipal de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992).
Reincidente
Este é o segundo esquema de fraude e desvio de recursos descoberto na Prefeitura de Caatiba. Em outubro do ano passado, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de condução coercitiva e seis de busca e apreensão durante a Operação Hollerith. Segundo a PF, a estimativa é que esta fraude tenha causado um rombo de R$ 745.756,94 aos cofres do município. O dinheiro era desviado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).