O prazo final para que os partidos realizem suas convenções para escolher candidatos às eleições de outubro termina no próximo domingo (5).
No final de semana, os nove partidos que ainda não fizeram suas convenções farão suas reuniões decisivas: sábado (4), PSD, Podemos, Novo, Rede, PPS e PR realizam convenções nacionais. E no domingo (5) será a vez das últimas agremiações: PRTB, PSB e PPL.
O calendário eleitoral deste ano foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 18 de dezembro passado. Veja, abaixo, um resumo das principais datas do calendário eleitoral.
Inscrição de candidatos e coligações: até 15 de agosto
Prazo para os partidos inscreverem, até às 19h, seus candidatos na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, só recebe as inscrições para o cargo de Presidente da República. Há uma janela de dez dias entre o fim das convenções e a inscrição: neste prazo, as direções partidárias costumam fechar os acordos e as listas para cargos em que há mais candidatos, como os de deputados federais e estaduais. Esta é também a data-limite para o registro das coligações – e para os candidatos indicarem seus respectivos vices.
Campanha na rua: 16 de agosto
A partir deste dia, está liberada a campanha ostensiva nas ruas: comícios (exceto showmícios com artistas), carreatas e panfletagens estão liberadas. O horário eleitoral em rádio e TV, porém, não começa ainda.
Voto em trânsito: até 23 de agosto
Algumas cidades com mais de 100 mil habitantes terão locais para votação em trânsito – se você estiver em viagem a uma capital de outro Estado, por exemplo, pode se habilitar para votar. O prazo para pedir o voto em trânsito começou em 17 de julho, e vai até 23 de agosto. Para solicitar o voto em trânsito, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral.
Quanto tempo de rádio e TV para cada um: até 24 de agosto
Nas eleições, o governo brasileiro paga às emissoras de rádio e TV para transmitir a propaganda eleitoral dos partidos. A fatia deste horário eleitoral “gratuito” disponível para cada candidato presidencial é calculada pelo TSE, e será conhecida em algum momento entre os dias 16 e 24 de agosto – para fazer a conta, o TSE precisa saber exatamente quais coligações os partidos formarão entre si. Até o momento, o que existem são estimativas feitas por veículos de comunicação.
Início do horário eleitoral: 31 de agosto
Esta é a data para o começo do horário eleitoral neste ano, tanto no rádio quanto na TV. Ao todo, o brasileiro será exposto a 50 minutos diários de propaganda – e o tempo de cada candidato é calculado com base na quantidade de deputados eleitos por cada sigla em 2014.
Já no segundo turno, o tempo sobe para 70 minutos, e o tempo é dividido igualmente para os candidatos em disputa (presidenciáveis e aspirantes a governadores). O horário eleitoral vai até 4 de outubro no rádio e na TV, e a propaganda em jornais impressos pode ser feita até o dia 5 de outubro.
Prestação de contas parcial: até 13 de setembro
Partidos, coligações e candidatos têm de apresentar até esta data suas prestações de contas parciais (até aquele momento). Isto é, têm de dizer à Justiça Eleitoral quanto gastaram e quanto receberam para a realização da campanha. Essas informações se tornarão públicas no dia 15 de setembro.
Julgamento dos registros de candidatura: até 17 de setembro
Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas. Depois disso, a Justiça Eleitoral abre um prazo (até 10 de setembro) para que o Ministério Público, partidos ou qualquer cidadão possa impugnar uma candidatura – isto é, apresentar à Justiça um fato que possa impedir uma pessoa de ser candidata. Depois disso, cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidir se concede ou não o registro das candidaturas – e eles têm até 17 de setembro.
Substituição de candidatos: até 17 de setembro
O dia 17 de setembro também é o último para os partidos e coligações informarem à Justiça Eleitoral a substituição de seus candidatos (exceto em caso de morte).
Candidatos não podem mais ser presos: 22 de setembro
A partir de 22 de setembro, os candidatos não poderão mais ser presos ou detidos, a não ser em flagrante. E a mesma regra vale para eleitores: não podem ser presos de 2 de outubro até a data da votação, com algumas exceções.
Limite para debates e comícios: 4 de outubro
O dia 4 de outubro é o último no qual as TVs e estações de rádio poderão veicular debates com os candidatos. Já a distribuição de panfletos e a campanha de rua termina um pouco depois, em 6 de outubro (véspera da votação do 1º turno).
Votação do primeiro turno: 7 de outubro
A votação do primeiro turno das eleições de 2018 cairá, como sempre, num domingo. As urnas deverão estar abertas às 8h, e fecham às 17h. Nos últimos anos, o resultado do primeiro turno tem sido conhecido no Brasil já ao cair da noite, graças ao uso da urna eletrônica.
Compilação: EBC e Época negócios